Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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264 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA A"

Inexigibilidade14/04/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil

Inexigibilidade11/04/2026

REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil

Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa10/04/2026

Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de engenheiro civil, nível consultor especial

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 362 mil

Dispensa10/04/2026

Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de cronometragem e narração na realização da 2ª corrida do trabalhador no dia 1 de maio de 2026

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 11 mil

Dispensa09/04/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU-PR, com a finalidade de promover atendimentos de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências e suas famílias, através de repasse financeiro exclusivo para tais fins recebidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 100 mil

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi

Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EOUMULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIASACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PATIS

MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 470 mil

Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE IDENTIFICAR POTENCIAIS MELHORIAS QUE AUMENTEM O REPASSE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, PARANÁ, ASSIM COMO A PROVISÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PARA A POPULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 109 mil

Inexigibilidade06/04/2026

SUBVENÇÃO SOCIAL - ORGANIZAÇÃO ANIMAL TAVORENSE - OPATA- Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas com alimentação e proteção de cães e gatos resgatados e mantidos no canil da ONG.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 51 mil

Inexigibilidade06/04/2026

SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TAVORENSES - AUT - OURINHOS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas de transporte dos estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e de ensino superior na cidade de Ourinhos-SP, situada a aproximadamente 90 km de distância.

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 150 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 103 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENE NAWE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 103 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - “PROJETO: AULAS DE HIP HOP E CAPOEIRA/2026”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 22 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA – AEFA, DESTINADO AO PROJETO "ATIVIDADES INTERSETORIAIS - RECONSTRUINDO O AMANHÃ: HISTORIAS VIVIDAS E CONTADAS", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 20 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - "PROJETO BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGOGICOS INCLUSIVOS E ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 22 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE VOLEI DE PRAIA - DESTINADO AO PROJETO: VOLEI DE PRAIA 2026, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 20 mil

Inexigibilidade02/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E O INSTITUTO AMBIENTAL RIO PERDIDO - IARP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 160 mil

Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO SOCIAL - INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinada à área de Saúde para contribuir de forma complementar com despesas de material farmacológico para atendimento de aproximadamente 50 (cinquenta) pacientes internados no Hospital do Câncer de Londrina, em tratamento de neoplasias malignas.

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 214 mil

Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.

Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil

Inexigibilidade31/03/2026

SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - DOAÇÕES IRPJ/LIVRES - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.

Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 154 mil

Dispensa31/03/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retorno

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de Furgão 0 KM (Zero KM), transformado em Ambulância Tipo A, para compor a Frota da Secretaria da Saúde do Município de Lagoa Vermelha/RS, considerando o Repasse Financeiro já recebido na Portaria 5962 (10/03/2025), referente Emenda Parlamentar da Proposta de nº 12066913000124001 do Ano de 2024.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 407 mil

Inexigibilidade26/03/2026

SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TAVORENSES - SAP - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com o objetivo de contribuir de forma complementar para as despesas de transporte dos estudantes do Município de Joaquim Távora que frequentam faculdades e cursos técnicos no Município de Santo Antônio da Platina, localizado a 33 (trinta e três) quilômetros de distância.

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 43 mil

Dispensa26/03/2026

PRORROGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SESA N° 93 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO DE CUSTEIO PARA OS SERVIÇOS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO A CONTINUIDADE DA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS QUE COMPÕEM O ANEL DE INTEGRAÇÃO ESTADUAL.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 1,2 mi