Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEEP PRESIDENTE MÉDICI · Campos Sales/CER$ 26 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SEARA - SC, RFCC, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SCFundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMGMUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Campos Society nos povoados Serra Grande e Associação ACAN no município de Angico/TO, vinculado ao contrato de repasse nº 980425/2025/MESP/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o município de Angico, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida.MUNICÍPIO DE ANGICO/TO · Angico/TOR$ 806 mil
Inexigibilidade27/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE AMIGOS DO ASFALTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade25/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE EQUOTERAPIA RANCHO TRÊS IRMÃOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS KUNG FU WUSHU-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E REBAIXADOS AJUSAR, ATENDENDO AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIALMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 245 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL 2409/2026, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ PARA O TURISMO (AMUVITUR)Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa01/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade09/04/2026Acordo de Cooperação firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS RURAIS DO IVAI inscrita sob CNPJ nº 04.770.263/0001-30 para repasse de óleo diesel.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade10/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos destinado ao PROJETO "REPARA APAE - PROJETO DE PEQUENOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA APAE" da OSC APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, CNPJ n.º 75.295.188/0001-41.Fundo Municipal da Crianca e Adolescente · Apucarana/PRR$ 24 mil