Inexigibilidade27/03/2026O objeto do Termo de Fomento é a realização do projeto "Concerto aos Domingos".EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 216 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da credenciada LAILA LIRA LOPES DE PAIVA, conforme Termo de Adesão (33105026), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento17/03/20268 diasProcesso para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Cachoeirinha/RSR$ 287 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIO COUNTRY, COM FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROFISSIONAIS, HABILITAÇÕES LEGAIS, PREMIAÇÕES, SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO E DEMAIS ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERÁ DURANTE A EXPO RIO NEGRINHO 2026, NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO - SC · Rio Negrinho/SCR$ 295 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIO COUNTRY, COM FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROFISSIONAIS, HABILITAÇÕES LEGAIS, PREMIAÇÕES, SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO E DEMAIS ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE OCORRERÁ DURANTE A EXPO RIO NEGRINHO 2026, NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE ABRIL DE 2026.ASSESSORIA DE TURISMO · Rio Negrinho/SCR$ 295 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.GERAL · Aparecida/SPR$ 107 mil
Credenciamento02/03/2026encerradoA prestação de serviços técnicos – profissionais AMBULATORIAIS NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), de forma complementar ao SUS, a serem referenciados de acordo com normas técnicas estabelecidas pela SMS-Rio, para a realização dos procedimentos elencados no Termo de Referência em anexo, e devidamente regulados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações constantes no TR e do Documento Descritivo definido entre as partes nos limites da Ficha de Programação Orçamentária.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da credenciada GISELE SANTOS NUNES, conforme Termo de Adesão (34407375), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoO objeto do presente Chamamento Público é a prestação de serviços técnicos – profissionais em SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE LEITOS DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS, de forma complementar ao SUS, a serem referenciados de acordo com normas técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para a realização dos procedimentos elencados no Termo de Referência em anexo, e devidamente regulados pela Central de Regulação do Município do Rio de Janeiro.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em Consultoria e Assistência Técnica para realização dos serviços conforme o Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa17/04/2026Contratação, por dispensa de licitação, de serviços para instalação de sistema de som ambiente em 03 (três) salas e sistema de sonorização para auditório, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos descritos neste termo, mão de obra técnica especializada, infraestrutura necessária, instalação, realização de testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento, destinados ao Centro de Ciências, nos termos do Documento de Formalização de Demanda, anexo, conforme condições e exigências.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SHOW, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa na área de organização de eventos, compreendendo serviços de instalação e organização de toda a estrutura descrita e especificada no anexo I do Termo de Referência, para fins de realização da 87ª Festa da Cidade que acontecerá no Parque de Exposições, durante os dias 12 e 13 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA · Ervália/MGR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoAquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro, através de ata de registro de preços, para a realização do Natal Luz de Castelo.Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO E PSICOPEDAGOGO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 22 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de construção de cabeceiras em concreto armado para pontes, em diversas localidades no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e realização dos estudos técnicos necessários, conforme Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SC · Lages/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de construção de cabeceiras em concreto armado para pontes, em diversas localidades no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e realização dos estudos técnicos necessários, conforme Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SC · Lages/SCR$ 1,1 mi
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra de decoração destinados à realização da Festa Junina 2026, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 57 mil