Inexigibilidade28/07/2026PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL REFERENTE A SUB-SEDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ.CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36
Inexigibilidade22/07/2026REFERENTE A TAXA DE INCRIÇÃO E ARBITRAGEM DA LIGA SANJOANENSE DE FUTSAL DAS EQUIPES FUTSAL FEMININO SUB 14 E SUB 16Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026pagamento de Taxa Extraordinária referente ao imóvel funcional situado na SQN 202, Bloco "G"PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa condominial referente à utilização, pelo INCRA/AL, de 36 salas no Edifício Walmap – Exercício 2026.SUPER. REGIONAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22 · Maceió/ALR$ 219 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE A TAXA DE INCRICAO PARA PROVA DE CERTIFICACAO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PUBLICO PARA CURSO PREPARATORIO GESTOR UM EDUCACAO PARA PREFEITURA DE IPEFUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Ipê/RSR$ 360
Inexigibilidade26/06/2026Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Valor referente a taxa de inscrição de inscrição do servidor CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO (041.962.569-02) para participar do evento "31º CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO", a ser realizado no período de 13 a 17/07/2026, em Curitiba- PR.MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 720
Dispensa26/06/2026Referente a taxa de arbitragem de três partidas de futsal da 3ª fase, categorias Sub-13 a ser realizada na cidade de Curitiba-PR, nos dias 26 e 27 de Junho de 2026. Nosso Município será representado pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), no Campeonato Paranaense de Futsal de Base Sub-09_2026.Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº133/2026. Meta da LDO:51.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO TREINAMENTO "RETIFICAÇÃO DA DIRF - ADESÃO AO PGD-C", A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, EM MARINGÁ/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026contratação da Liga Urussanguense de Desportos (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o custeio das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem do campeonato, “Regional de Futsal” nas categorias de base e adultos, organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos atletas, representantes do Município de Nova Veneza/SC.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PROVA DE CERTIFICAÇÃO.URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 420
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em ItacuruçáDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 480
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de Pagamento da taxa de referente à inscrição de treinamento em Equipamentos de Proteção Individual (NR06) para 20 servidores.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Referente a taxa de arbitragem de três partidas de futsal da 3ª fase, categorias Sub-09 a ser realizada na cidade de Prudentópolis-PR, nos dias 19 e 20 de Junho de 2026. Nosso Município será representado pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), no Campeonato Paranaense de Futsal de Base Sub-09_2026.Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº132/2026. Meta da LDO:51.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 495
Dispensa18/06/2026Referente a Taxa de anuidade, inscrição de atletas e taxa de transferência, perante a Federação Paranaense de Bocha-2026, da Equipe Biturunense de Bocha masculina, que está representando nosso município durante a realização do campeonato.Conforme Centro de Custo Nº 126/2026.Meta da LDO:51PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA "AVANÇADO DE ITBI E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA" A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO DE 2026 NA MODALIDADE ONLINE.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 21.390,00, referente a taxa de inscrição para Curso de Capacitação Profissional visando a Certificação profissional junto ao Ministério da Previdência Social, voltada aos membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal, da Diretoria da Unidade Gestora e do Gestor de Investimentos, conforme art. 76, inciso II, § 1º da Portaria MTP 1467/2022.FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO TREINAMENTO "DOMINANDO O eSOCIAL EM TODAS AS FASES", A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, EM MARINGÁ/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresas detentoras de campeonatos para as diversas modalidades esportivas referente as taxas de arbitragem, inscrições e anuidade conforme necessidade de cada modalidade nos naipes femininos e masculinos durante as competições, para os atletas do município de Forquilhinha/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 54 mil
Dispensa03/06/2026Referente a taxa de arbitragem de três partidas de futsal da 3ª fase, categorias ,Sub-11 a ser realizada na cidade deCascavel-PR, nos dias 29 e 30 de Maio de 2026. Nosso Município será representado pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), no Campeonato Paranaense de Futsal de Base Sub-11.Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 0124/2026.Meta da LDO:51.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 525
Inexigibilidade26/05/2026Referente a taxa de uma (01) incrição para o Secretário Municipal de Controle Interno e Gestão, o qual participará do curso de capacitação em planejamento das contratações públicas, promovida pela Síntese Assessoria e Consultoria, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de maios do corrente ano, em Salvador/BA, no Real Classic Hotel.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026REFERENTE DE TAXA INCLUSÃO DE VÍNCULO TÉCNICO (UMA EXIGÊNCIA DO CONSELHO PROFISSIONAL) PARA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE SOARES, GEÓLOGO, REGISTRO CREA-SC 227055-8, MATRÍCULA 70-01, CPF 087.931.169-00.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMP · Balneário Piçarras/SCR$ 108