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164 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"

Inexigibilidade27/01/2026

Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL – LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL –

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia · Águas de Lindóia/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/04/2026

A CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E A EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 338 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade13/05/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC/PMAE), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme Portarias GM/MS nº 6.916, 6.928, 8.474, 8.595 e 9.037/2025, Deliberação CIB-INVESTSUS nº 005/2025, da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, por intermédio da Proposta de Incremento MAC nº 36000708289202500 e nº 36000702235202500, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares de Comissão nº 202560060004 e nº 202550410002, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Formalização de repasse de recursos financeiros à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), inscrita no CNES nº 2586525, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O recurso é proveniente da Portaria GM/MS nº 7.492, de 07 de julho de 2025 (SEI nº 6833848), destinada ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Proposta nº 36000670660202500 e da Emenda Parlamentar nº 40660006.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi