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241 resultados para "SAÚDE - A presente"

Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MONOVOLUME COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES; E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X4 COM CABINE DUPLA, ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA,

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MONOVOLUME COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES; E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X4 COM CABINE DUPLA, ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,9 mi
Dispensa26/01/2026

Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contratoindependente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.

Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI), para servidores da Diretoria de Vigilância em Saúde (Coordenação de Vigilância de Zoonoses); Diretoria de Projetos, Obras e Serviços, Diretoria de Administração e Finanças (Coordenação de Patrimônio); Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (servidores de Raio X); Diretoria de Atenção Primária à Saúde (agentes comunitários de saúde e servidores da odontologia) e Diretoria de Atenção Especializada (Coordenação de Saúde Bucal) da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, para atendimento da demanda do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 328 mil
Dispensa06/05/2026

Aquisição de Bonés para os servidores de saúde do município de Amparo - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para complementação do uniforme. Justificativa: A presente aquisição tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos estabelecimentos de saúde do Município para que possam atuar de forma eficaz, eficiente e com segurança nas suas atribuições trazendo padronização e valorização dos servidores.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de itens diversos visando atender às exigências da Portaria GM/MS nº 888/2021 e a nota técnica Nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS, garantindo o controle da qualidade da água distribuída à população, bem como melhorar a eficiência das análises realizadas na ETA e nos poços artesianos e instalação implementação da estratégia de Vigilância Entomológica de Aedes aegypti e Aedes Albopictus com armadilhas ovitrampas, conforme especificações do presente Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Roma/GOR$ 17 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com o objetivo de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população. Constituem itens da presente contratação, conforme especificações constantes do Termo de Referência: a) Bomba de infusão com equipo universal; b) Eletrocardiógrafo de 12 canais; c) Monitor desfibrilador + cardioversor + marcapasso completo + DEA.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 40 mil