Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa23/05/2026Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo CRCCE para a realização de saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo certo para aplicação e para a correspondente comprovação dos gastos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa22/06/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do baixo valor, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de TAG eletrônica para pagamento automático de pedágios e estacionamentos, destinada a atender 04 (quatro) veículos oficiais vinculados à equipe direta do Chefe do Poder Executivo Municipal.CGO-SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO · Goiânia/GOR$ 270
Inexigibilidade13/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de instituição financeira autorizada, visando a prestação de serviços de gerenciamento, processamento, operacionalização e pagamento da folha de servidores públicos municipais, com exclusividade, destinados aos servidores ou funcionários públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e cedidos da Prefeitura Municipal de Propriá, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação sobre o tema “Folha de Pagamento com ênfase no eSocial e LGPD”, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026Termo Aditivo. O Objeto destina-se a estabalecer serviços especializados de emissão, elaboração, consultoria e assessoria em folha de pagamento, incluindo software, contracheque online, sagres eSocial, para solução das necessidades de gerenciamento das informações públicas administradas pela Faculdade do Cabo de Santo Agostinho - FACHUCA.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026O Termo em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação para pagamento de Taxa de anuidade da UNDIME-GO para consolidação da adesão dos serviços, destinados a Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Pronto pagamento para aquisição de pneus novos 225/60 R17, de primeira linha, com serviço de troca, destinados ao veículo oficial Fiat Toro Freedom 270 Turbo, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul.CAMARA MUNICIPAL DA COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE FRETE, TENDO COMO OBJETO 2 (DUAS) TENDAS 10X10 BUSCANDO EM GOIÂNIA COM DESTINO À SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. | COMPRAS AGMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 1 mil