Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços contínuos de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva, Não Sistemáticas do tipo Corretiva e Calibração com fornecimento e substituição de peças e componentes dos Equipamentos (Compressoras Fette, Checkmaster Fette e Desempoeirador com Detector de Metais) do Complexo , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS · Rio de Janeiro/RJR$ 22,5 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas de Esteira, com peso não inferior a 15 toneladas e idade não superior a 25 (vinte e cinco) anos de uso, em perfeito estado de funcionamento, com operadores e transporte, destinadas à execução de serviços no Aterro Sanitário Municipal e no Bolsão de Inertes do Município de São ManuelPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 1,7 mi
Dispensa06/08/2026encerradoServiços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias não pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 4ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Santa Maria (atual 4ª CR).DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 3,9 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerradoServiços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Não Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 1ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Esteio (atual 1ª CR).DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 22,8 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoServiços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Não Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 17ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Palmeira das Missões (atual 12ª CR).DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 14,7 mi
Dispensa22/07/2026encerradoServiços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Não Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 15ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de São Francisco de Paula (atual 2ª CR).DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 14,7 mi
Dispensa20/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 550
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa31/07/2026encerradoAutorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de Serviços contínuos de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para estagiários remunerados não obrigatório do Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal.INST.FED.PARÁ/CAMPUS CASTANHAL · Castanhal/PAR$ 695
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa22/07/2026Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoContratação de prestação de serviços continuados de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS, abrangendo resíduos sólidos gerais, resíduos de construção civil - RCC não segregados, resíduos de serviços de saúde, bem como coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED, sem dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), a serem executados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e Sede Judiciária, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 274 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente serviços contínuos adequada de resíduos perigosos–ClasseI, oriundos de atividadesdemanutençãoe operação, incluindo,mas não se limitando a embalagens contaminadas, resíduos químicos, óleos, selantes, estopas,materiais absorventese querosene de aviação contaminados, no aquartelamento do 3BatalhãodeAviação do Exército,BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos não perigosos (Classe II), gerados pelas atividades da Secretaria da Justiça e CidadaniaESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 152 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa12/08/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Dispensa12/08/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil