Dispensa12/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
309 resultados para "SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE"
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.465 DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192 DE 2023, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Itapevi · Itapevi/SPR$ 2,5 mi
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 360
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico e socioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP · Praia Grande/SPR$ 935 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, INCLUINDO PROJETOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, DRENAGEM, ENERGIA, PAVIMENTAÇÃO), ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS, ATÉ A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.
MUNICÍPIO DE VACARIA · Vacaria/RSR$ 362 mil
Dispensa20/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERARIO DA CIDADE NOS DIAS 19 A 21 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 24 mil
Dispensa29/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DOS POCOS TUBULARES E RENOVACAO DE OUTORGA DE CAPTACAO SUPERFICIAL NO MUNICIPIO DE AGUANIL
Depto Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente-DUMA · Aguanil/MGR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE).
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 604
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender a 3ª Cia Com Bld.
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 950
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Comunidade Conjunto Democráticos, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 3,0 mi
Dispensa15/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços referente a treinamento e assessoramento para realização dos serviços de regularização fundiária urbana, em diversos bairros do Município
ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E PLANEJAMENTO · Ataléia/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade06/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Empresa “ALCANTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA” para prestação de serviços na regularização das associações dos caixas escolares da rede municipal de educação do município de remanso Bahia.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 78 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026
SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE VEICULOS
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 118
Dispensa09/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 340
Dispensa06/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil