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309 resultados para "SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente"

Dispensa10/04/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 02 MESES, NO ÂMBITO DO RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO DE SALVADOR, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.956,52 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OS BRINDES, 160 (CENTO E SESSENTA UNIDADES) - COPO TÉRMICO PRETO, COM TAMPA - 340ML, COM LOGOMARCA CAIXA E JUSTIÇA SÃO PARA SEREM ENTREGUES NAS AÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DOS ADVOGADOS E MAGISTRADOS, AOS JUÍZES DO TRT, ADVOGADOS DE NOTABILIDADE PROFISSIONAL INDICADOS PELA OAB E ABAT, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA TRABALHISTA COM EXPRESSIVO VOLUME NEGOCIAL COM AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, CONFORME VERBA DE RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO REGIDA PELO MN AD280.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil