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242 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS DE EXAME"

Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade08/06/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade28/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 180 mil