Dispensa25/05/2026encerradoContratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos e treinamentos específicos destinados a servidores/colaboradores e à comunidade em geral, com a finalidade de promover a qualificação técnica, o aprimoramento profissional, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Município.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E PROFISSIONAIS, AO FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS E À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 625 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCURSO PRESENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação do Curso Gestão Estratégica de Pessoas na Administração Pública (Liderança Humanizada, Comunicação Estratégica, Autoconhecimento e Saúde Mental), na modalidade presencial, a ser prestado por SUPREME TREINAMENTOS LTDATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 37 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCURSO PRESENCIALSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ministrar curso preparatório de nível fundamental e médio para concurso público e Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com finalidade social destinado para alunos da rede pública de ensino e alunos detentores de bolsa integral, concluintes ou prestes a concluir o ensino fundamental e/ou o ensino médio no ano corrente, com finalidade das aulas constitui-se no desenvolvimento de competências e habilidades exigidas, além de disponPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 65 mil
Dispensa10/06/2026Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT – FUNADIF, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução da Chamada Pública nº 5940793/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, no âmbito do Processo nº 23000.040899/2024-84, visando à adesão e à operacionalização da oferta de cursos técnicos do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário, por meio da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECINSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 810 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para atuação como examinador em banca de análise curricular, entrevista e julgamento de recursos interpostos por candidatos inscritos na Chamada Pública: Credenciamento de docentes para os cursos de PósGraduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Dispensa05/02/2026O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de Imóvel para acomodação de Acadêmicos de Medicina que estarão prestando serviços de Atendimento Médico no município de Guarani durante 06 (seis) meses. A contratação é decorrente da implementação da Lei nº 1.085 de 27 de setembro de 2022, que institui o Programa de Estágio Universitário Mais Saúde no município e estabelece obrigações e benefícios para os estagiários do curso de Medicina.SECRETARIA DE SAÚDE · Guarani/MGR$ 3 mil
Dispensa05/06/2026contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS”, destinada a advogados, com treinamento prático voltado à elaboração de petição inicial, contestação, réplica, apelação e agravos, abrangendo técnica processual aplicada e utilização responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio à revisão, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Dispensa30/07/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 reparo especial geral no pistao hidraulico da basculante 3o estagio envolvendo cromagem e substituicao de vedacoes da valvula de fim de curso. Este sistema se encontra com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTINUADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E COM METODOLOGIA TEÓRICO-PRÁTICA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) CURSOS AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES NOS DIVERSOS SETORES DA UNIDADE HOSPITALAR.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 180 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/02/2026Registro de preços para a prestação de serviços para a realização de cursos de qualificação e treinamento para servidores municipais de todas as áreas da Administração, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional contínuo, a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de competências necessárias ao adequado desempenho das atribuições funcionais, contribuindo para a melhoria da eficiência administrativa, da padronização de procedimentos, da conformidade legal dos atos administrativos e da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em atendimento ao interesse públicoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de treinamento e capacitação do curso "Legislativo Summit 2026", com carga horária de 24 horas/evento, para a servidora Jussara Souza dos Santos Moreira, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil