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272 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS TECNICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos de compensaçã

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 580 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público e Tributário, consistentes na análise, revisão, apuração e cobrança de créditos financeiros de titularidade do Município, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal, Conf. Estudo Técnico Preliminar ETP

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 245 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.

GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE, PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DE CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEM EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS OU SERVIÇOS CONSTRUTIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 96 mil
Dispensa30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Dispensa25/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL E MAPEAMENTO DE PROCESSOS OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ESTRUTURAR O FLUXO DE TRABALHO E PROMOVER A EXCELÊNCIA OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 117 mil