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283 resultados para "SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

processo licitatório para aquisição de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, no âmbito de ações, programas e benefícios eventuais desenvolvidos pela Secretaria, visando contribuir para a segurança alimentar, o atendimento de necessidades básicas e o fortalecimento da proteção social às famílias atendidas.

Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 136 mil
Inexigibilidade17/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS.

Unidade Única · Cuparaque/MGR$ 375 mil
Inexigibilidade15/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 160
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BEM IMÓVEL, VISANDO A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE MELHORIA NO LOCAL DESTINADO A RECEBER E ATENDER O PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTES DAS OFICINAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Em Gestão Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), Abrangendo O Planejamento, Execução, Acompanhamento E Avaliação Das Ações Da Proteção Social Básica E Da Proteção Social Especial, Bem Como O Suporte Técnico À Gestão Administrativa E Financeira Do Fundo Municipal De Assistência Social (Fmas), Com Vistas Ao Fortalecimento Da Gestão Municipal E À Qualificação Da Oferta Dos Serviços Socioassistenciais No Âmbito Do Município De Santa Bárbara - Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São José do Campestre/RN, visando ao fortalecimento da gestão, qualificação das equipes e aprimoramento da execução dos serviços socioassistenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (TAÇAS PERSONALIZADAS), A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF), COM O OBJEITO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Dispensa16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Locação de veículo automotor, sem condutor, destinado a atender às demandas dos programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de garantir o deslocamento de equipes técnicas, transporte de materiais e apoio logístico às ações voltadas à proteção social básica e especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil