Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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304 resultados para "SERVICO DE REGULARIZACAO DO"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017, DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.465 DE 2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192 DE 2023, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Itapevi · Itapevi/SPR$ 2,5 mi

Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico e socioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP · Praia Grande/SPR$ 935 mil

Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, INCLUINDO PROJETOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, DRENAGEM, ENERGIA, PAVIMENTAÇÃO), ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS, ATÉ A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.

MUNICÍPIO DE VACARIA · Vacaria/RSR$ 362 mil

Dispensa27/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230

Inexigibilidade25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERARIO DA CIDADE NOS DIAS 19 A 21 DE MARÇO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 24 mil

Dispensa06/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 228

Dispensa13/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil

Dispensa25/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DOS POCOS TUBULARES E RENOVACAO DE OUTORGA DE CAPTACAO SUPERFICIAL NO MUNICIPIO DE AGUANIL

Depto Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente-DUMA · Aguanil/MGR$ 21 mil

Dispensa27/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790

Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE).

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 10 mil

Dispensa23/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400

Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender a 3ª Cia Com Bld.

COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil

Dispensa30/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO ENGENHARIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 3 mil

Inexigibilidade23/04/2026

SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Comunidade Conjunto Democráticos, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ - Fase 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 3,0 mi

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços referente a treinamento e assessoramento para realização dos serviços de regularização fundiária urbana, em diversos bairros do Município

ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E PLANEJAMENTO · Ataléia/MGR$ 56 mil

Dispensa05/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil

Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Empresa “ALCANTARA BRITO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA” para prestação de serviços na regularização das associações dos caixas escolares da rede municipal de educação do município de remanso Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 78 mil

Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 540

Dispensa05/03/2026

SERVIÇOS DE REGULARIZACAO DE VEICULOS

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 118

Dispensa18/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 45

Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.200 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 996 mil