Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE CARTORIO POR INEXIGIBLIDADE PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O SERVIÇO DE TABEIONARO DE NOTAS, DE PROTESTO DE TÍTULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoO presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos sERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoContratar empresa para aquisição de produtos de padaria destinados à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento dos produtos deverá ser mediante solicitação, uma vez que a Câmara não possui local para armazenamento dos mesmos.CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · Oliveira/MGR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradocontratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Dispensa08/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PARA ABRIGAR A CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA.CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 175
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade15/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 1.1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA CAPACITAÇÃO DO “CURSO CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL”. 1.2 O contrato terá vigência de seis (6) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme a lei 14.133/21. 1.3 Item e quantidadePREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CADASTRAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL. Fiscal do contrato: Frederico Rezer BayerSecretaria Municipal da Administração · São Pedro do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil