Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE "SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS)" (SOFTWARE COMO SERVIÇO) COM TRÁFEGO ILIMITADO PARA LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, FIXO-FIXO, FIXO MÓVEL, COM OS SERVIÇOS DE PABX IP, COM PROTOCOLO SIP E TECNOLOGIAS VOIP (VOZ SOBRE IP), UM LINK SIP DE 30 CANAIS DE VOZ, FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DDR NOVA COM NÚMEROS LOCAIS, PORTABILIDADE DAS LINHAS EXISTENTES E O FORNECIMENTO DE APARELHOS IP E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTODiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 59 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/202611 diasContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, manutenção e conservação de áreas públicas, a serem executados de forma manual e mecanizada, compreendendo, entre outros, serviços de mutirões de limpeza, limpeza de córregos, sangas e cursos d'água similares, limpeza e conservação de espaços públicos, poda de árvores, capina, remoção de resíduos e de vegetação em meio-fio, sarjetas e bocas de lobo, bem como serviços de apoio operacional destinados à manutenção e conservação do Cemitério Municipal, incluindo a execução de atividades auxiliares aos serviços funerários e demais atividades necessárias ao adequado funcionamento, organização e limpeza do espaço, com fiscalização e controle da qualidade da execução dos serviços, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mafra/SCPrefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 2,7 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia in loco, exclusivamente no âmbito territorial do Município de Chapadão do Sul/MS, destinados exclusivamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, compreendendo apenas serviços de borracharia, excluídos os serviços de vulcanização, recapagem, fornecimento de pneus e demais serviços abrangidos pelo contrato de gestão de frota vigente.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Dispensa20/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 550
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE, GRUPO A1, A4, E PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO,ATÉ O LIMITE DE 900 LITROS MENSAIS.DEVERÃO SER REALIZADAS 2(DUAS) COLETAS POR MÊS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE , GRUPO B, SOB DEMANDA EVENTUAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa autorizada ou especializada para prestação de serviços de revisão programada de 10.000km do veículo Fiat Strada Endurance, ano/modelo 2026/2026, compreendendo a execução de todos os serviços previstos no plano de manutenção do fabricante e demais materiais necessários, bem como toda a mão de obra indispensável à perfeita execução dos serviços, visando à preservação da garantia do veículo e ao seu adequado funcionamento.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 231
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa autorizada ou especializada para prestação de serviços de revisão programada de 10.000km do veículo Fiat Strada Endurance, ano/modelo 2026/2026, compreendendo a execução de todos os serviços previstos no plano de manutenção do fabricante e demais materiais necessários, bem como toda a mão de obra indispensável à perfeita execução dos serviços, visando à preservação da garantia do veículo e ao seu adequado funcionamento.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 410
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202612 diasContratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo escavadeira hidráulica e retroescavadeira, incluindo a disponibilização dos equipamentos com operador devidamente habilitado, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, transporte dos equipamentos e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Agricultura, Serviços Rurais e Serviços Urbanos do Município de Ubiratã/PR.PREF.MUN.DE UBIRATA - PR · Ubiratã/PRR$ 367 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeDESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PLACA ONT-0846(CODIGO DE FROTA 274). COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS. A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em sistema digital pós-pago, com fornecimento de até 10 (dez) acessos móveis (linhas), destinados aos setores administrativos do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, contemplando ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, serviço de roaming nacional para voz e dados, acesso à internet móvel e demais serviços inerentes à modalidade contratada.Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202621 dias[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Dispensa14/08/2026encerra hojeAQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CONJUNTOS DE FAQUEIROS EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPOSTOS POR 36 (TRINTA E SEIS) PEÇAS CADA, DESTINADOS AOS SETORES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, SENDO DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV ENVELHESER E ADOLESCER, PARA UTILIZAÇÃO NAS REFEIÇÕES DOS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS, E AOS DEMAIS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO CRAMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 diasContratação de serviços contínuos de telecomunicações móveis, através de Serviço Móvel Pessoal SMP, para uso nos dispositivos de coleta do IBGE, sem custo adicional por deslocamento, com prestação do serviço de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana; em planos de serviços pós-pago; com o fornecimento de SIM Cards de triplo corte por 36 (trinta e seis) meses, conforme os municípios agrupados de acordo com a Tabela 1, do ANEXO I - C, do Termo de Referência.IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 8,6 mi