Dispensa26/01/2026TRANSLADO DE CORPO PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO SITUADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP E POSTERIOR RETORNO PARA SANTA FÉ DO SUL PARA SEPULTAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 700
Dispensa14/01/2026Serviço de Verificação de Óbito - SVOFUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO EM BASES NACIONAIS DE CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DAS FAMÍLIAS PASSIVEIS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE OCORRIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.GECOT · Brasília/DFR$ 4,9 mi
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CAIXA CICLO 2025 ? NÍVEL LIMITADOGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CAIXA CICLO 2024GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CAIXA ASSET - CICLO 2025 – NÍVEL LIMITADO – COM VISITA TÉCNICA NO EDIFÍCIO SEDE EM SÃO PAULO (SP).GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade25/02/2026A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026objeto a prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva da Bancada de Verificação de HidrômetrosSERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 96 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva de 01 (um) compressor de ar (patrimônio 200.044772 – Marca Schulz – modelo ESTAC. PISTÃO TRIF. IP2 15CV 220V 2P) instalado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. Na contratação do serviço, além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final do serviço realizado.ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil