Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrada, tratamento e validação de dados estruturados, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para fins de envio de informações relativas aos repasses ao terceiro setor, no âmbito da Fase V do Sistema AUDESP.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para implantação da Área de Lazer do Loteamento Ana Cristina, localizada na Rua Pintor Alfredo Volpi, Bairro Escola Agrícola, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de quadras poliesportivas e de areia, sistema de drenagem pluvial, serviços de terraplanagem, execução de pavimentação em concreto e pavimento intertravado, construção de rampas de acessibilidade, implantação de playground, academia da terceira idade, mobiliário urbano, paisagismo e demais serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos - Operações de Crédito – Contrato OPEN BB III 40 00056-7 e Transferência Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/Contrato de Repasse nº 961315/2024/MESP/CAIXA – SEPLAN.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,3 mi
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJMUNICIPIO DE IVORA · Ivorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 3 (três) vereador(es)/servidor(es) com a empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 12.137.995/0001-16, que promoverá curso com o(s) tema(s): “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, que se realizará entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba-PR.Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 2 (dois) vereador(es)/servidor(es) com a empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 12.137.995/0001-16, que promoverá curso com o(s) tema(s): “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, que se realizará entre os dias 03 e 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Maringá-PR.Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoContratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a VidaMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade29/06/2026REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi