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289 resultados para "Serviços disponibilização de normas"

Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e arbitragem do Campeonato Municipal de Voleibol Adulto do Município, compreendendo a realização de congresso técnico, elaboração e aplicação do regulamento da competição, organização da tabela e calendário de jogos, controle de estatísticas, aplicação das normas disciplinares previstas no regulamento, arbitragem das partidas, acompanhamento técnico das rodadas e demais atividades necessárias ao regular desenvolvimento da competição, estimada em 16 (dezesseis) jogos, mediante disponibilização de profissionais técnicos devidamente registrados no CREF e equipe de arbitragem qualificada.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA HABILITADA E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE LAMIM, VISANDO ASSEGURAR DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS E PRECISOS, CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E SUPORTE ADEQUADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PRESTADAS À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 395 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÈM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 50 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à avaliação de fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01 e disposições correlatas da NR-17, contemplando aplicação de instrumentos técnicos de avaliação aos servidores, levantamento e análise dos fatores de risco psicossocial, processamento e análise técnica dos dados coletados, realização de Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, emissão de relatório técnico conclusivo com recomendações preventivas e disponibilização de informações técnicas destinadas a subsidiar a atualização do PGR/GRO da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Garopaba/SCR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Centro-Oeste 2026 (JIF Centro-Oeste 2026), a serem realizados nos municípios de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade. A contratação compreende a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para atuação nas competições, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, instrumentos de controle, sinalização e demais recursos necessários à realização dos eventos esportivos, garantindo a adequada condução das disputas, a segurança dos participantes, a imparcialidade dos julgamentos e a integridade técnica dos resultados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 92 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo links dedicados simétricos com diferentes perfis de velocidade para pontos , implementação de rede privada corporativa com tráfego logicamente segregado da internet pública, por meio de MPLS, L3VPN ou tecnologia de desempenho equivalente, assegurando comunicação interna segura entre todas as unidades municipais, com gerenciamento de firewall, suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 3,1 mi
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Inexigibilidade14/05/2026245 dias

credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de profissionais médicos especializados em ultrassonografia, devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Medicina, para a prestação de serviços de realização e emissão de laudos de exames de ultrassonografia no âmbito do Hospital Municipal de Araruna, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços compreenderão a execução dos exames de ultrassonografia e a elaboração dos respectivos laudos médicos, utilizando os equipamentos e a estrutura física disponibilizados pelo Município, observadas as especificações técnicas, os protocolos assistenciais e as normas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e demais disposições legais aplicáveis.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE TREINADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FILAS, APOIO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM, PREVENÇÃO DE INCIDENTES, PROTEÇÃO DE PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ALÉM DA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, QUANDO NECESSÁRIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM UNIFORMIZADOS, IDENTIFICADOS E APTOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, CONFORME AS NORMAS VIGENTES CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 53 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Dispensa13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos de entretenimento, compreendendo piscina de bolinhas, tobogã inflável, futebol de sabão, cama elástica (pula-pula), touro mecânico e outros equipamentos similares, destinados à realização de evento recreativo. A contratação deverá incluir, sem custos adicionais para o Município, o transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem e retirada dos equipamentos, bem como a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação, acompanhamento e orientação dos usuários, manutenção e assistência durante todo o período de realização do evento, além de alimentação da equipe de apoio, observadas as normas de segurança aplicáveis e as condições estabelecidas pela Administração. proc. 1854/2026/SEMAS

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade29/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil