Inexigibilidade15/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.732,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). EMPRESA: K E DE SOUZA - CNPJ 50.558.572/0001-69.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Pregão - Presencial08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS MENSAIS E ATENDIMENTO MÍNIMO SEMANAL NO MUNICÍPIO DE GENTIL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 85 mil
Inexigibilidade06/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profissional com conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses desta Autarquia Pública Federal, em qualquer instância ou tribunal, especialmente no tocante às execuções fiscais, além de prestar assessoria e consultoria jurídica à Diretoria, Conselheiros e Comissões deste órgão fiscalizador, bem como em todos os demais serviços inerentes ao setor jurídico do CREF16/RN, com exceção da área de licitações e contratos, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 117 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - IPAMA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADOR RECREATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, LÚDICAS, EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ · Rosário do Ivaí/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade28/07/2026“Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à realização de palestra presencial com o tema "A escola onde todos aprendem: fazeres da gestão e da docência", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elias Fausto/SP.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO · Elias Fausto/SPR$ 18 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de pessoa jurídica ou profissional especializado para a prestação de serviços de ensino e instrução artística, visando à realização de cursos gratuitos nas modalidades de acordeon, violão, teclado e banda marcial, a serem ofertados à comunidade na Casa da Cultura Maria Imaculada Brunner Beal do Município de Água Doce- SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 17/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE "GESTÃO FINANCEIRA DO SUS- FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO - PRESENCIALMENTE EM FOZ DO IGUAÇU/PR", A SER REALIZADO EM 19 E 20 DE MARÇO DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PRDepartamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Credenciamento13/05/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL COMPLETO, CONTENDO: 04 CAIXAS DE SOM GRAVE THREE - WAY COM 01 AUTO -FALANTES DE 18 POLEGADAS (POTÊNCIA DE 850W _RMS CADA AUTO -FALANTE), 04 CAIXAS DE SOM MÉDIO THREE -WAY COM 01 AUTO -FALANTES DE 12 POLEGADAS, 01 DRIVE CADA CAIXA, 01 MESA DE SONORIZAÇÃO COM 8 CANAIS, COM 01 POTÊNCIA GRAVE 3.000W RMS, 01 POTÊNCIA MÉDIOS 200W, 01 POTÊNCIA AGUDOS 200RMS, 02 MICROFONES, MP3 PLAYER, INCLUINDO CANTOR, COM A DURAÇÃO DE MÍNIMA DE 4 HORAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO BAILES DA TERCEIRA IDADE, ENCONTROS COMUNITÁRIOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS REALIZADAS AO LONGO DO EXERCÍCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 22 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Anapu/PA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANAPU/PA · Anapu/PAR$ 451 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA 14 AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E 2 AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SC, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) HORAS.ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAUDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA , devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 333 mil