Inexigibilidade06/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 217 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa01/04/2026Prestação de serviço de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde: RENAULT/MASTER TCA Ambulância, ano/modelo 2019/2020, placa IZR6C94; RENAULT/MASTER PL2 MNP P - Passageiro Micro-ônibus, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ7H42; e I/MERCEDES BENZ 417 TCA Ambulância, ano/modelo 2024/2025, placa JCY5H17, visando à preservação do patrimônio público, à mitigação de riscos operacionais e financeiros e à garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa04/03/2026Prestacao de servicos continuos de publicidade legal de todos os atos de interesse do Saema Servico de Agua e Esgoto do Municipio de Araras pelo sistema on line nos respectivos cadernos do Diario Oficial do Estado conforme Contrato Prodesp n PD231096.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026Aquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 239
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 200
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, PELO PERÍODO DE 07 MESES, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DA ATUAL PRESTADORA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 145 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM) E MAQUINÁRIO, NAS TIPOLOGIAS E QUANTIDADES DESCRITAS ABAIXO, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra, da frota de veículos categoria de grande porte do município de Alto do Rodrigues/RN, incluindo fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciaisPrefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra, da frota de veículos categoria de grande porte do município de Alto do Rodrigues/RN, incluindo fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,1 mi
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa26/05/2026OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de elevadores instalados em predios publicos pertencentes ou utilizados pela Administracao Municipal a fim de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a seguranca dos usuarios e a continuidade dos servicos publicoPODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nos espaços públicos municipais, compreendendo escolas, creches, sede da Prefeitura e demais setores e imóveis utilizados pela Administração Pública, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a eficiência energética, a qualidade do ar interno e a continuidade dos serviços públicos.São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, compreendendo ar-condicionados, bebedouros, freezers e geladeiras, instalados nas dependências da vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente, visando assegurar o pleno funcionamento, conservação, eficiência operacional e continuidade dos serviços públicos essenciais.Prefeitura Municipal Pua D`Arco · Pau D'Arco/PAR$ 1,1 mi