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376 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 980 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde bem como atender às necessidades operacionais de transporte especializado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, visando garantir economicidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais da Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG,

Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 210 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE AUTO ELÉTRICA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COMPREENDENDO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E DEMAIS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A TRAFEGABILIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 63 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e implementos, sem fornecimento de operadores e motoristas, visando à realização de ações imediatas de recuperação, patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação, abertura de saídas de água, recomposição de aterros, desobstrução e reparos emergenciais em vias públicas urbanas, avenidas, estradas vicinais e demais acessos do Município, severamente degradados em razão das intensas chuvas, objetivando restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade da população, acesso aos serviços públicos essenciais, transporte escolar, escoamento da produção e atendimento das demandas emergenciais da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 120 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes hidráulicos e prestação de serviços de manutenção corretiva em cilindros hidráulicos e sistemas hidráulicos de máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Divinópolis/GO, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal competente, garantindo o pleno funcionamento, conservação e continuidade dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 23 mil