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153 resultados para "TERMO DE PERMISSÃO DE"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Credenciamento03/06/202618 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330