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258 resultados para "TERMO DE REFERENCIA PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segundo parâ- metros e elementos descritivos neste Projeto Básico - Termo Referência e Termo de Compromisso Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi
Dispensa08/05/2026

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Monte Dourado – PA, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência documento nº 10 do Processo nº 3768/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SUV, HATCH E PICK-UP), SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO USO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Cunha · Cunha/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 03 do Termo de Referência: Alimentos e bebidas)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 56 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 02 do Termo de Referência: Locação Equipamentos audiovisuais)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 52 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 01 do Termo de Referência: Locação de espaço para coquetel e palestras)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES · Vitória/ESR$ 41 mil