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229 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos e convênios, compreendendo a captação, acompanhamento, execução, prestação de contas e monitoramento de instrumentos de transferências voluntárias, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, visando atender às demandas da Administração Municipal de Casinhas/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade03/02/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO CONTÍNUA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, RECURSOS HUMANOS, ESOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVOS E CONTRADITÓRIOS AO TCE/SC, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CONTINUA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, E DE FORMA REMOTA, MEDIANTE ORIENTAÇÕES A DISTÂNCIA VIA TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO OUTRAS FACILIDADES TECNOLÓGICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 198 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de caixas térmicas, gelo reutilizável e termômetro de cabo extensivo, em atendimento a rede de Urgência e Emergência, Gerência de Atenção Básica, Gerência de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PROFISSIONAL COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO PARA A INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM BANCO OFICIAL PÚBLICO NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS CONTRATANTES MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOUTOR PEDRINHO/SC E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado

FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA APLICADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVOS, RECURSOS HUMANOS, ESOCIAL, CONTRADITÓRIOS AO TCE/SC E GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DE FORMA REMOTA, POR MEIO DE TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO E DEMAIS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 107 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil