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245 resultados para "Termo de Adesão ao"

Credenciamento18/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO "DE TODOS PARA TODOS" CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃODE PEDRA LAVRADA -PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB

Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada · Pedra Lavrada/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 2,1 mi
Dispensa05/05/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 34.028.316/0015-09, COM ENDERECO NO ANEL RODOVIARIO CELSO MELLO AZEVEDO, KM 21,5 - 20.901, BAIRRO UNIVERSITARIO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, CEP 31.255-901, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVICOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVICOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESAO AO TERMO DE CONDICOES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZACAO DOS DIVERSOS SERVICOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16,5 mi