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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhore proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um digitalizador de imagens radiológicas (CR – Computador de Radiografia Digital), incluindo instalação, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, garantia técnica e assistência técnica durante o período de garantia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de suprir as demandas das Unidades Assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 104 mil
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 – PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos).

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 495 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Serviço de instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Anexo 1 do TRT 14, compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais relativas à potabilidade da água para consumo humano, conforme Termo de referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais para uso em treinamentos de primeiros socorros e resgate de trabalhadores acidentados pelos brigadistas e demais equipes de trabalho envolvidas no atendimento a acidentes nas áreas sob responsabilidade da Portos do Paraná, como estipulado em seu Plano de Emergência, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 0
Dispensa17/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Empresarial, na modalidade Multirriscos, com cobertura ampla e abrangente, destinada à proteção integral do patrimônio imobiliário, estrutural, instalações, benfeitorias, equipamentos e demais bens pertencentes à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, abrangendo todas as suas unidades, dependências internas e externas, inclusive estacionamento institucional e responsabilidade civil decorrente da guarda de veículos de terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, ABRANGENDO RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM, REMOLDAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS ESTRUTURAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AS EXPEDIDAS PELA ABNT E PELO INMETRO, SOB A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 295 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, ABRANGENDO RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM, REMOLDAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS ESTRUTURAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AS EXPEDIDAS PELA ABNT E PELO INMETRO, SOB A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CERRO CORÁ/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE · Cerro Corá/RNR$ 295 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “PÁTIO DE EVENTOS J CÂNDIDO”, PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE CARPINA 2026, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRADA DO EVENTO, INCLUINDO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA DE EVENTOS E A OPERACIONALIZAÇÃO COMPLETA DAS FESTIVIDADES, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA DE CARPINA · Carpina/PER$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão para a realização do São João 2026 do Município de Surubim, compreendendo a organização, execução e operacionalização integrada do evento, incluindo, sob responsabilidade da empresa concessionária, o fornecimento da estrutura de eventos e a operacionalização completa das festividades, nos termos das condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA À BASE DE ÁGUA, EM EMBALAGENS DE 18 LITROS, EM COR BRANCA, DESTINADA À PINTURA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, INCLUINDO GINÁSIOS, QUADRAS, ESTÁDIO E DEMAIS ESTRUTURAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES · Camboriú/SCR$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário, para atendimento à Vila São Pedro, com extensão total de 4.113,10 metros, conforme 33º Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) junto à SANEPAR, em conformidade com o projeto básico, o projeto executivo, o anteprojeto, o estudo técnico preliminar e o orçamento anexos ao Edital, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento

DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de atendimento móvel de urgência para operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma regionalizada, compreendendo os municípios de abrangência à 19a Regional de Saúde do Estado do Paraná, garantindo o funcionamento do mesmo durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptamente, bem como sua gestão de insumos, recursos humanos, responsabilidade técnica, equipamentos, veículos e demais atribuições e funções, que forem de sua competência para a manutenção da prestação, conforme estipulado no presente termo de referencia e edital.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 106,4 mi
Dispensa29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos, acompanhados das respectivas equipes operacionais, destinados à execução dos serviços de pavimentação asfáltica e microrrevestimento de responsabilidade da Divisão de Obras Diretas  DODI, do Departamento de Urbanização da Diretoria de Obras da NOVACAP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência e do Edital e seus anexos.

NOVACAP - DF · Brasília/DFR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhore proposta visando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de 01 (uma) Autoclave Hospitalar Horizontal, capacidade de 100 litros, duas portas, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

visa a futura e eventual aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV) — Soros Fisiológicos, Glicofisiológicos, Glicosados, Manitol e Ringer Lactato, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, destinadas ao atendimento das unidades de saúde integrantes da rede pública municipal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Rio de Contas/BA.

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 890 mil