Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Roberto Dantes Schuman de Paula, para ministrar o curso intitulado "Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud", na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Dr. Paulo Rogério Bonini (TJSP) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, dia destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de CuTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "I FÓRUM INTERNACIONAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR", que será realizado de forma presencial, nos dias 26 e 27 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade, com vistas a contratação de serviço para inscrição de 22 porta vozes no curso de Media Training, promovido pela empresa Oficina da Palavra Ltda, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (SEI n º 4/2026 (SEI 57385251) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI 57383885).MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 104 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Erli Almeida de Oliveira Júnior, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 02 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Jan Cleide dos Santos Silva, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de proposta de participação da servidora Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, lotada na Escola Judiciária Eleitoral-EJE, no curso Recursos Antiplágio, na modalidade online assíncrona, com carga horária total de 30 horas e investimento de R$ 250,00, conforme proposta comercial de SEI 3555982.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 250
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade18/03/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800
Inexigibilidade24/02/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição do vereador Bruno Savarro e do servidor Roger Felipe Guzzi, no curso Legislativo Summit 2026, que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis – SC.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Anderson Luis de Azevedo Machado e Fernando Vieira Loks no curso de Reciclagem de formação de vigilantes, que será realizado nos dias 23 a 27 de junho de 2026 em Cascavel - PR, o curso será promovido pela Delta Star – Centro de formação e treinamento de segurança Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de inscrições para o evento presencial "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova Consultoria, Cursos e eventos LTDA, que será realizado de 18 a 21 de maio de 2026, das 8:30h às 17:30h, em Florianópolis/SC.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Trata-se de proposta de participação dos servidores Rafael Santos Reis, Anderson Luis Alves da Silva e Kemeo Ramalho de Melo, lotados na STI, no curso Overview of Creating and Managing CSIRTs, a ser realizado nos dias 1º e 2 de junho de 2026, na cidade de São Paulo, com carga horária total de 16 horas e investimento global de R$ 3.900,00, conforme proposta comercial de SEI 3550948.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação do servidor Wellington Ramos Ligeiro no curso “PARTE D: MDT COLUNA CERVICAL E TORÁCICA AVNAÇADA E MEMBROS INFERIORES”, promovido pelo INSTITUTO MCKENZIE DO BRASIL, na modalidade híbrida, a ser realizado no período de 15.08.2026 a 23.08.2026, sendo que as atividades presenciais ocorrerão nos dias 22 e 23.08.2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do custeio da participação de até 9 (nove) integrantes da equipe da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) entre servidores e terceirizados, no curso intitulado “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Carlos Alberto Machado, Fabricio Mazon, Karuan Bello do Prado e Nathali Camila Taschin Pereira no curso “2026 Ano Eleitoral – vantagens aos municípios, proibições e cuidados” que ocorrerá nos dias 05 a 08 de maio de 2026 e em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unyflex - Unygov Governance e Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se de processo de ação de capacitação "Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE", para 3 servidores da CGGPD/COCAB, promovida pela ONE CURSOS, na modalidade á distância (síncrona), conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 46/2026 .MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Bruno Savarro Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello e do servidor Douglas Carvalho de Almeida no curso Gestão Estratégica dos Tributos Municipais, que será realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/03/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, a inscrição dos vereadores: Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello, e dos servidores: Ademir Kowalski e Carlos Alberto Machado no curso Sistema de Controle de Frotas nos Municípios, que acontecerá nos dias 24 a 27 de março de 2026 em Curitiba-PR, promovido pela empresa NS Treinamentos em Gestão Pública Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade20/01/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor externo Rodrigo Lubiana Zanotti (TCE-ES), por intermpédio da pessoa jurídica RLZ CAPACITACOES LTDA (CNPJ 57.871.214/0001-50), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática", em caráter presencial, no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parteTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil