Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AOS BANCOS PÚBLICOS OFICIAIS BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa VIABILIZA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.139.953/0001-59, responsável pelo grupo Ciência em Show, para a realização de 02 (duas) formações para professores e apresentação científica no formato de Science Place Show, a serem ministradas pelos professores Lucas Siqueira, Natália Florêncio e Paulo Borges, de 02 (duas) horas cada, durante a Jornada Pedagógica de abertura do ano letivo de 2026, no dia 02 de fevereiro de 2026 na Escola do Saber, localizado na avenida Barão do Rio Branco, 1096 em Petrolina/PE, oportunizando a qualificação e a formação dos professores, que promovam o aprofundamento das reflexões sobre o tema, com participação prevista de 200 (duzentos) servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Petrolina - PE, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: TENDAS, PALCOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED (TELÕES), GRADES DE PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTANDES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FEIRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PD 18.309/2025SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 807 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa para viabilizar a participação de 03 (três) Servidores da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no Curso: (BH) Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio - 24 a 26 de Setembro de 2025.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026Justifica-se a contratação de hospedagem para viabilizar a participação de servidores do Cadastro Único em capacitação técnica a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio, fora do município. A contratação mostra-se necessária para assegurar a permanência adequada dos participantes durante o período do evento, proporcionando condições necessárias para o pleno aproveitamento das atividades formativas, bem como para o aprimoramento técnico da equipe responsável pelos atendimentos e procedimentos relacionados ao Cadastro Único, revertendo-se em melhoria na prestação dos serviços à população.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa15/05/2026Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para viabilizar a logística de participantes do evento "Cana+ Conference 2026", em Campinas-SP, nos dias 29 e 30 de junho/2026, período de dois dias integrais e formato presencial. Expectativa de 100 participantes incluindo palestrantes/debatedores de diferentes instituições e localidades. A empresa contratada será responsável pela gestão logística dos palestrantes e gestão dos serviços pré-evento (compra de passagens, reservas de hotel e contratação de transfers), duranteEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 76 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 01 (uma) servidora no curso de capacitação: LICITAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021. a ser realizado entre os dias 20 a 22 de maio de 2026, em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 26 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções, Teoria, Legislação, Jusriprudência Prática, Incluindo Uso de IA como Ferramenta de Apoio, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAR A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG E A INSCRIÇÃO DE DUAS EQUIPES MASCULINAS DE VOLEIBOL, CORRESPONDENTES ÀS CATEGORIAS SUB-19 E SUB-21, NO CHAMPIONS CUP 2026 – CIRCUITO SUL MINEIRO, COMPREENDENDO O ACESSO ÀS ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS, À FASE FINAL,, QUANDO ALCANÇADOS OS CRITÉRIOS ESPORTIVOS PREVISTOS NO REGULAMENTO, E À ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA À PARTICIPAÇÃO NA COMPETIÇÃO.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026A presente contratacao tem por finalidade viabilizar a realizacao da 19 edicao do Festival de Inverno de Boituva promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa evento integrante do calendario oficial de atividades culturais do Municipio previsto para ocorrer nos dias 29 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 130 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa que viabilize ferramenta de serviço de software com sistema de acompanhamento e de controle de processos de vistoria e reparação de veículos automotores pela Administração Pública, sendo uma ferramenta de orçamentação, via web, para reparo/manutenção veicular com sugestão de preços de peças e mão de obra onde cada conta ativa tem a possibilidade de cadastrar o veículo que desejar, bem como catalogar para estes veículos, códigos de peças com nomes e preços utilizando estes dados em qualquer orçamento futuro. O sistema também permite a integração do setor público com a oficina, permitindo a transferência de informação e aprovação on-line.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) RELACIONADO AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade26/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de apresentações artísticas durante os festejos juninos apoiados pelo Governo do Estado de Alagoas no município de Jaramataia.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 380 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objetivo viabilizar a realização do evento de lançamento do Projeto Guardiões do Pantanal, iniciativa de divulgação científica e educação ambiental desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação do Prof. Dr. Lucas Gabriel Zanon na conferência internacional "THE 21st IEEE Conference on Industrial Electronics and Applications (ICIEA 2026)", mediante o pagamento da respectiva taxa de inscrição. A participação do docente é necessária para apresentação de trabalhos científicos, intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, ampliação de redes de cooperação acadêmica e atualização em temas estratégicos relacionados à Engenharia de Produção e áreas correlatas. Sob a perspectiva do interesse público, a participação em eventos científicos de reconhecida relevância internacional contribui para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade, promovendo a difusão do conhecimento, a qualificação dos recursos humanos e o aumento da visibilidade institucional em âmbito internacional.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Licitações e Contratos na Prática com Inteligência Artificial: Do Planejamento à Execução na Lei 14.133/21, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 40 mil