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240 resultados para "Visando garantir o processo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Pregão Eletrônico Internacional para Sistema de Registro de Preços para a contratação de aquisição de Solução integrada de videomonitoramento de cidades por câmeras e sensores, com sistemas de analíticos, reconhecimento biométrico, facial, leitura de placas, inteligência artificial e de análise de vínculos, e servidores de ingestão, armazenamento, processamento, banco de dados e gerenciamento central, com suporte, configuração e garantia, visando suprir a necessidade da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Apêndices e no Edital, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 bi
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, MANGUEIRAS, FILTROS, MICRO INTERRUPTORES, ESPELHOS DE REFLETOR, JUNTAS, SELOS DE SEGURANÇA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REPAROS EM AUTOCLAVES, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, BOMBA A VÁCUO, REFLETOR ODONTOLÓGICO E CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13868/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES CONTÍNUAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES EM REUNIÕES, SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NECESSIDADE • GARANTIR A REPOSIÇÃO REGULAR DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONSUMIDOS DIARIAMENTE. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS BÁSICOS. • ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE. • GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS SEM PREJUÍZO. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Aquisição de materiais elétricos (filtro e linha e extensão) e periféricos de computador (mouse, teclado e mouse pad) destinados ao adequado abastecimento dos setores administrativos do CRF-MG, visando garantir a continuidade das atividades internas, o registro documental, a organização de processos e o atendimento às rotinas operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 820
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo, localizada no município de Inocência – MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 1112833, visando proporcionar infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, garantindo melhores condições de ensino e promoção da saúde e bem-estar dos alunos, conforme especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 619 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO ANUAL PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE JUSSARA/PR, VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL, OPERACIONAL E FINANCEIRA DOS VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO.

Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 12 mil
Credenciamento27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES LABORATORIAIS DE BIÓPSIAS, INCLUINDO ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECISO, OPORTUNO E SEGURO DE PATOLOGIAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS A PROCESSOS INFLAMATÓRIOS, INFECCIOSOS E NEOPLÁSICOS, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Juruti/PAR$ 691 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade22/06/2026

SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO DAR SEGURANÇA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES E NA EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DEMAIS NORMAS E REGULAMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Solicitamos a Contratação do sistema de software da Empresa para serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, visando otimizar o controle das averbações de empréstimos consignados, garantindo segurança, transparência e eficiência no processo.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operacionalização, consultoria e assessoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Dois Irmãos, no âmbito do setor de cultura do Município, visando garantir a correta aplicação dos recursos, cumprimento das exigências legais e adequada condução dos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil