Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 90 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 32 mil
Credenciamento28/05/2026110 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃODepartamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 202 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 227 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 136 mil
Credenciamento26/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 369 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades da rede pública municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE BORBA/AM · Borba/AMR$ 0
Dispensa25/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 613 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as demandas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento20/05/2026476 diasCredenciamento através de Chamamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: FeijãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2,3 mi
Credenciamento19/05/2026encerradoChamada pública, com procedimento de credenciamento, visando à: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR · Rorainópolis/RRR$ 745 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 3,9 mi
Credenciamento19/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades TradicionaisMUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM · Novo Aripuanã/AMR$ 0
Credenciamento19/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruralMUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM · Novo Aripuanã/AMR$ 0
Credenciamento19/05/2026250 diasaquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado á complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marilac)Unidade Única · Marilac/MGR$ 503 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Silvânia.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 839 mil
Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 560 mil
Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 272 mil
Credenciamento14/05/2026encerradoChamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Conforme memorando n° 1.882/2025.Diretoria de Alimentação Escolar · Guaíra/PRR$ 459 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 71 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 85 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil