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250 resultados para "contrato a realização de"

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de revisão do veículo Fiat Toro placa QCN4J88 da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A manutenção contratada consistirá na realização dos seguintes procedimentos: - Drenagem do líquido de arrefecimento presente no veículo - Troca da bomba d’agua - Troca da correia dentada que aciona a bomba d’agua - Reposição do líquido de arrefecimento até o nível indicado pelo fabricante

CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE · Lucas do Rio Verde/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos (CNPJ 10.498.974/0002-81), responsável pela realização do "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. A proposta de contratação a ser realizada pela Polícia Federal objetiva capacitar 8 (oito) servidores atuantes nas áreas de Gestão e Fiscalização de Contratos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÁRIO SERGIO TEIXEIRA LTDA PARA O FORNECIMENTO DO CURSO PRESENCIAL "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA – DA FASE INTERNA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL", CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS-AULA, INCLUINDO ACESSO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026

contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos arquitetônicos, de paisagismo, complementares e orçamento detalhado para o restauro, requalificação e adequação da antiga sede da Câmara Municipal de Castro, hoje sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em área de aproximadamente 1.012,00 m² de terreno, com aproximadamente 930,56 m² construídos, e estabelece técnicas mínimas a serem respeitadas pela contratada para a realização do objeto.

Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 262 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação, visando a manutenção da piscina e tanque do Complexo Aquático Claúdio Coutinho, com substituição de azulejos, pisos cerâmico/pedras, incluindo todos os materiais de consumo necessários a realização do serviço, mão-de-obra especializada, equipamentos e acessórios para realização das atividades contratadas.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DF · Brasília/DFR$ 410 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos. (CNPJ 10.498.974/0001-09), responsável pela realização do "13º Contratos Week", que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. A proposta de contratação a ser realizada pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina objetiva capacitar servidor lotado na Unidade de Contratos do SELOG/SR/PF/SC.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto do presente contrato é a realização de inscrições de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021. Conforme artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 15 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva no sistema hidráulico da escavadeira hidráulica Komatsu pc160lc-8, compreendendo a remoção e instalação do conjunto do comando hidráulico central, sua completa desmontagem, limpeza técnica, recuperação de galerias e válvulas, além da substituição dos kits de reparo (vedações) dos cilindros hidráulicos da lança e do braço. Incluso obrigatoriamente a limpeza técnica integral (flushing) de todo o circuito para remoção de contaminantes, bem como o fornecimento de todas as peças, vedações, filtros e insumos necessários para a plena operacionalidade do equipamento, devendo o serviço ser executado integralmente nas instalações da empresa contratada, com a realização de testes de pressão e vazão que garantam os padrões de desempenho originais do fabricante.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com a finalidade de conservação e reforma total ou parcial, incluso todos os materiais e mão de obra necessários para sua realização. Os serviços contratados serão prestados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, localizado na Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA, obedecendo as condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus respectivos Anexos (I a VIII).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 9,6 mi