Inexigibilidade08/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Rosali Fernanda Brum Martha (matrícula: 2024111582), Jonas Silva de Almeida (matrícula: 2011105132) e Flavio Berzagui (matrícula 2024111936) sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026para pagamento de inscrição de 6 (seis) servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participarem do curso presencial "Gestão Ambiental na Prática: Estrutura, responsabilidades e instrumentos para uma Gestão Segura e Eficiente", visando a capacitação e aperfeiçoamento profissional desses servidores. O curso será realizado nos dias 30 e 31de julho, na cidade de Curitiba - PR, pelo Instituto AGP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 397/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DIVIDIDO EM 02 MÓDULOS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM 06 DIAS DE CURSOS, VOLTADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DOS SERVIDORES E GESTORES MUNICIPAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026A presente contratação é referente a 3 (três) inscrições para participação de curso presencial “II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, Aplicação da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas", promovido pela EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nome fantasia ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a ser realizado na Cidade de Vitória/ES, no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária total de 24 (Vinte quatro) horas.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade18/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA A SERVIDORA MARCILEIA BORTOLINI BULIGON CPF 006.199.860 50 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 644
Inexigibilidade04/08/2026CURSO PRESENCIAL: A NOVA Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência-Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com a carga horária de 20 horas, no período de 14/09/2026 a 16/06/2026, a ser realizado em Recife/PE, com ônus para a Funasa.EMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIALFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade10/06/2026AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE LESOES NA PRATICA AVALIACAO TRATAMENTO E TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA A SERVIDORA MARCILEIA BORTOLINI BULIGON CPF 006.199.860 50 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NO CAMPUS DA UNIJUI PELA EMPRESA FIDENE CNPJ 90.738.014 0001 08 NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE IJUI RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 326
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções), sendo 3 grupos de 60 (sessenta) servidores no curso sobre as práticas da Lei 14.133/2021, com carga-horária de 16 (dezesseis-hora aula) cada grupo, a ser realizado no auditório da ESDEP em datas previamente definidas. A contratação é necessária para consolidar e ampliar o conhecimento por parte dos seDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 186 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E KELLY KURRLE REALIZAR CURSO PRESENCIAL METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRASPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NLLC PROMOVIDO PELO IEM NOS DIAS 05 E 06 05 EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE INSCRICAO NO CURSO METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NOVA LEI DE LICITACOES PROMOVIDO PELO IEM NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026 PARA OS SERVIDORES MARGEL ANTONIO BRESOLIN E ROCHELE SILVANA PITROFSKI RIETH CONFORME CRONOGRAMA E EMENTA ANEXO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencialTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 56 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil