Inexigibilidade17/03/2026Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, com a finalidade de proporcionar entretenimento ao público e fortalecer a programação cultural do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, com a finalidade de proporcionar entretenimento ao público e fortalecer a programação cultural do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, com a finalidade de proporcionar entretenimento ao público e fortalecer a programação cultural do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de apresentações musicais ao vivo a serem realizadas durante a programação da “Noite Nativista M’Bororé – Celebração das Tradições Gaúchas”, integrante da programação da 1ª ExpoFeira de Porto Vera Cruz 2026, durante o Jantar do Leitão no Rolete, no Parque Municipal de Eventos Adolfo Benke, no Município de Porto Vera Cruz/RS, com a finalidade de proporcionar entretenimento ao público e fortalecer a programação cultural do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade18/06/2026[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC, E A APAE DE CONQUISTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA APAE, EVENTO INVENTARIADO JUNTO AO PATRIMÔMIO CULTURAL MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO DIA 19/07/2026, NA CIDADE DE CONQUISTA/MG.Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Dispensa25/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa13/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 14 mil
Inexigibilidade13/02/2026[LICITANET] - Contratação da Banda “NOVA YORK EVENTOS” para apresentação musical no dia 11 de abril de 2026, durante a Eleição da 23ª Rainha de Guimarânia e da 1ª Rainha Expô Guima 2026, em celebração aos 63 anos de emancipação política do município de Guimarânia.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TROPA DO NOTURNO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil