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218 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Dispensa04/08/2026

Itens para Café da Manhã e da Tarde nos dias 24 e 25.06.2026, através do Processo SEI 012.00007061/2026-51, visando recepcionar a Oficia do Projeto Com Vivências que tem como objetivo promover o aprofundamento coletivo sobre o SUAS, com foco nas ofertas do CRAS/PAIF, visando à construção de subsídios para elaboração de um guia acessível às famílias, fortalecendo a Política de Assistência Social nos territórios, para cerca de 60 pessoas, a qual será realizada na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, localizada na Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Areião – Piracicaba/SP, das 08:00 às 17:00 horas

ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental para prestação de serviços técnicos na área de engenharia ambiental, visando o apoio técnico institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, para subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e o aperfeiçoamento das ações ambientais de competência do Município, com objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL · Solonópole/CER$ 69 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores correlacionados com a área de Controle Interno, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de suas atividades, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória. O Masterclass Gestão de Riscos nas Contratações Publica, a ser realizado no período de 12 a 13 de março de 2026, na modalidade presencial com a carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme anexo da Programação ID 125257972.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a elaboracao de 2 dois Laudos de Avaliacao de Imoveis destinados a determinacao do valor de mercado de imoveis objeto de desapropriacao pelo Municipio de Feliz RS em conformidade com a ABNT NBR 14.653 Avaliacao de Bens visando subsidiar os procedimentos administrativos necessarios a implantacao da nova ponte sobre o Rio Cai ligando a comunidade de Bananal em Feliz RS ao Municipio de Vale Real RS.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços técnicos de auditoria contábil e consultoria tributária, destinados à análise das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município, com o objetivo de identificar eventuais créditos previdenciários decorrentes de recolhimentos realizados a maior ou de forma indevida, bem como fornecer subsídios técnicos para a adoção das medidas administrativas necessárias à sua eventual compensação ou restituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 0
Dispensa18/05/2026

A presente requisição tem por objetivo a contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, incluindo aerolevantamento com drone e elaboração de produtos técnicos, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia, planejamento urbano e intervenções de infraestrutura no Município de Iguape/SP.A contratação é necessária para obtenção de dados técnicos precisos e atualizados das áreas de interesse, fundamentais para a correta definição de soluções de engenharia, evitando retrabalhos, inconsistências de projeto e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais, em conformidade com a legislação vigente, utilizando, quando se tratar de cálculos trabalhistas, do sistema PJe-Calc da Justiça do Trabalho. O objeto inclui, ainda, a emissão de pareceres técnicos, a impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária e o fornecimento de subsídios técnicos para a área jurídica do SAAEB. A prestação dos serviços deverá ser realizada por pessoa jurídica que disponha de, no mínimo, um responsável técnico com formação superior em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Esse profissional atuará em processos nos quais o SAAEB figure como autor, réu, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, bem como em análises preliminares ao ajuizamento de ações judiciais, além de outras atividades previstas no Termo de Referência

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026

Contratacao da Pessoa Juridica Eldo Dorneles Junior para subsidiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Educacao e Desporto de Tres Coroas com servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria pedagogica. O objeto da contratacao e o acompanhamento orientacao e revisao tecnica das producoes do Grupo de Trabalho GT responsavel pela elaboracao do Referencial Curricular Municipal da BNCC Computacao da Secretaria Municipal de Educacao de Tres Coroas RS .

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de empresa devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade para o desenvolvimento de estudos preliminares, especificações, estudos, modelagem técnica de custos e investimentos que subsidiem a elaboração do edital de licitação para a aquisição de materiais informativos e publicitário em saúde para promover campanhas de conscientização. O objeto final dos materiais é a promoção da educação em saúde com ênfase na prevenção de arboviroses, devendo o estudo garantir a conformidade dos requisitos com a BNCC e a legislação aplicável, conforme a demanda dos municípios consorciados ao CISMETRO Holambra.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito/MG

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - contratação tem por objeto a aquisição de licença anual de acesso à plataforma Banco de Preços, ferramenta destinada à realização de pesquisas e comparações de preços públicos, visando subsidiar os processos de contratação da Administração Municipal e garantir maior eficiência, transparência e economicidade nas aquisições públicas. Conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças NPD 044/2026, Processo 609/2026/SEMAF.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA QUALIFICADA, DESENVOLVIDA DE FORMA OBJETIVA, IMPARCIAL E TECNICAMENTE FUNDAMENTADA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentaria

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0