Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

238 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Dispensa02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA/MA · Alcântara/MAR$ 14 mil

Credenciamento06/08/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 50 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS NO FINAL DO ANO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA DE CONQUISTA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 1188/2017

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 269 mil

Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 29 mil

Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando à compensação do consumo da unidade consumidora do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA vinculada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com fornecimento de desconto incidente sobre o valor final da fatura de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0

Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O “SOLAR SOCIEDADE DE LAÇO E RODEIO DE UNIÃO (MATRIZ E FILIAIS)” E O MUNICÍPIO UNIÃO DE MINAS-MG, PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME LEI 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DA 17ª EXPOUNI DE UNIÃO DE MINAS, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 550 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO (PEIXE CONGELADO E ARROZ BRANCO) PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AMPARADAS PELA LEI Nº 177/2018, DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DESTE ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 264 mil

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestar serviço de assistência médica para os servidores do SAAE Sobral e seus dependentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004 e Portaria nº 287/2025 - Saae do município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 3,0 mi

Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação, tipo barco regional, especificação mínima da embarcação: 19m de comprimento, 4,5m de largura, barco de madeira de lei, equipado com toldo para proteção contra o sol e chuva, capacidade para transportar 40 pessoas, com maquina de centro de 114HP, com combustível e óleo lubrificante inclusos para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/ AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 287 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2028, visando ao enquadramento e manutenção do Município de Córrego Danta/MG na Lei Robin Hood/ICMS.

MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG · Córrego Danta/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.537/2021.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 185 mil

Dispensa25/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO PARA EVENTO DA MARCHA PRA JESUS, QUE ACONTECERÁ DIA 04 DE ABRIL DE 2026 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, CONFORME INSTITUIDO PELA LEI Nº1836/2018.

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO PARA PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TIROS/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TIROS/MG · Tiros/MGR$ 942 mil

Credenciamento09/03/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE MATA GRANDE/ AL · Mata Grande/ALR$ 443 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO RESERVATÓRIOS APOIADO DE FIBRA DE 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 58 mil

Concorrência - Eletrônica15/06/202625 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a Reforma e Revitalização do Parque dos Pioneiros, localizado no Município de Cruzeiro do Sul/PR, sob o regime de Contratação Semi-Integrada, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 877 mil

Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil

Credenciamento02/03/2026172 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ITINERANTES, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 86

Credenciamento20/01/2026111 dias

[LICITANET] - O presente Edital tem por objeto o credenciamento de artistas e profissionais do setor artístico para a prestação de serviços culturais, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 51 mil

Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de kit de identificação (composto por 01 colete de identificação e 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete para a devida implantação do Programa Mototáxi Parceiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.892/2025, bem como do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Lei Municipal nº 2.929/2025, para os mototaxistas regularmente cadastrados no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 359 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, LEIA-SE SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 9,2 mi

Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, objetivando suprir as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, nos termos da tabela abaixo e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 990

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE - CONJUNTO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SIC, PORTAL DO SERVIDOR, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE

MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 177 mil

Dispensa02/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 62 mil