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229 resultados para "[LICITANET] - DE GÊNEROS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das unidades de saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 3,1 mi
Credenciamento23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM · Atalaia do Norte/AMR$ 136 mil