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400 resultados para "“Contratação de serviços (art."

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo, com laudo técnico e recolhimento de ART. Justificativa: a presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de sondagem do solo para subsidiar a construção de uma ponte mista em aço e concreto armado, com 30,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura. A estrutura projetada foi dimensionada para suportar carregamento de veículo tipo 450 kN (TB-450), utilizando perfis metálicos adequados e concreto estrutural usinado com resistências características (Fck) variando entre 20 MPa, 25 MPa, 30 MPa e 40 MPa, conforme as necessidades de cada elemento estrutural. Para garantir a segurança, estabilidade e durabilidade da obra, torna-se indispensável a realização de sondagem geotécnica no local de implantação. Este serviço permitirá a identificação das características do subsolo, tais como tipo de solo, capacidade de carga, nível do lençol freático e presença de camadas compressíveis ou materiais inadequados. Além disso, a sondagem possibilitará o mapeamento de eventuais áreas de instabilidade, contribuindo diretamente para a definição do tipo de fundação mais adequado, evitando riscos de recalques diferenciais, rupturas estruturais e patologias futuras. Ressalta-se que a ausência de investigação geotécnica adequada pode comprometer o desempenho da estrutura, acarretando custos adicionais com reforços estruturais, manutenções corretivas e, principalmente, colocando em risco a segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem é imprescindível para o correto desenvolvimento dos projetos executivos e para a execução segura da ponte, atendendo às normas técnicas vigentes e às boas práticas de engenharia. Ficha: 696. Dotação orçamentária: 02.10.18 | 15.451.0006.2039 | 01 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Tesouro. Não previsto em DFD. Será custeado pela classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços comuns e contínuos de seguro veicular total com assistência 24 horas. O seguro abrange proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (RCF-V) e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Boquim, pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

Requisição para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea f. Trata-se de palestra formativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela jornalista e ativista em diversidade Isabel Ferrari - “INCLUSÃO AMOROSA UMA PALESTRA SOBRE DIVERSIDADE E PLURALIDADE, NUM MUNDO CONTEMPORÂNEO”, destinada a professores, funcionários, pais e comunidade escolar do município de Carazinho/RS. A palestra deverá ser realizada no Centro de Eventos da Bier Site, no dia 01 de abril de 2026, às 19h, com público estimado de 800 participantes.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 12 mil