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242 resultados para "- COLETE PARA FISCALIZAÇÃO"

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO, EMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISES, RESPOSTA E ENVIO NA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÕES DE INTIMAÇÕES, EDITAIS, TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, EMITIDAS NO SISTEMA DO PORTAL IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PARA MUNICÍPIOS VINCULADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E O ENTE FEDERATIVO NA COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL A FIM DE ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, CAPÍTULO 3 ARTIGO 5º, 1640/2016 E 1954/20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra

CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO por dispensa de licitação, por objeto a aquisição de equipamentos permanentes consistentes em notebooks e aparelho de arcondicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização, da Superintendência de Imobiliário, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Município de Cavalcante/GO e da Diretoria Técnica de Fiscalização de Obras

MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO · Cavalcante/GOR$ 26 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta, através de profissional habilitado no ramo da agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de laudo agronômico do Valor da Terra Nua (VTN/2026). A finalidade é obter um laudo agronômico atualizado que subsidie a correta apuração do ITR, fortalecendo a fiscalização tributária e promovendo o aumento da arrecadação do Município de Alfenas/MG. Serão fornecidas, ainda, orientações estratégicas para que a fiscalização seja efetiva e atinja os melhores resultados na elaboração do referido laudo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, destinados ao apoio técnico à fiscalização da obra de construção do Hospital de Guaíra, compreendendo o acompanhamento técnico da execução, a análise especializada de medições, a verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações técnicas, a emissão de pareceres técnicos e o suporte à fiscalização administrativa exercida pela Administração. Conforme memorando n° 3.946/2025.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 370 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Aquisição decibelímetro digital LCD USB Data Logger, destinado à fiscalização, monitoramento e controle de níveis de ruído no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando subsidiar as ações de fiscalização e garantir o cumprimento da legislação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 743
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Escolha mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM · Mossoró/RNR$ 74 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O conteúdo programático do evento será distribuído em 3 dias, conforme programação constante no documento SEI 3835384. O evento "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Fiscais" tem como objetivo: Capacitação e reciclagem sobre a atividade de fiscalização; foco em planejamento, execução e supervisão das fiscalizações; desenvolvimento de habilidades no processo ético-disciplinar.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Aquisição por inexigibilidade de licitação de 01 (uma) licença com 04 (quatro) acessos ao Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows com banco de dados de edificações e saneamento e com fornecimento mensal das atualizações de preços, para atender a Secretaria de Obras Públicas, de acordo com o quantitativo abaixo relacionado: ACESSOS LOCAL 1 - Departamento de Projetos em Prédios da Educação 1 - Departamento de Projetos em Prédios Diversos 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Educação 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Diversos TOTAL DE ACESSOS: 4

SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa13/04/2026

A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9455, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, que precisa de reparos e trocas no óleo, freio, lâmpadas, juntas e amortecedores.O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 32º Simpósio de Gestão Pública que abordará temas como "O Papel do Controle Interno e as boas práticas de fiscalização; O Papel dos Servidores e Assessores na Administração Pública; Prestação de serviços essenciais continuidade Administrativa; A realidade das Câmaras Municipais e a inteligência artificial; Lei 12527/2011 -Lei de Acesso a Informação (LAI); Transparência ativa; Transparência Passiva; Obras Públicas e a Fiscalização efetiva; Gestão e planejamento segundo a Lei 14133/2021; A estruturação de linguagem nos debates Públicos" nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil