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239 resultados para "- O presente instrumento"

Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 761 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202611 dias

O presente Edital visa detalhar elementos necessários para contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na sala do CAC (centro de atendimento ao Cidadão), no prédio sede da Câmara Municipal de Nanuque, de caráter não continuado, com fornecimento de material ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todos os elementos necessários e suficientes para entrega final do objeto em conformidade com as condições, especificações, exigências e estimativas contidas no projetos Arquitetônico, planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outro anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Unidade Única · Nanuque/MGR$ 181 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas nos Projeto Básicos, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades do Município, especialmente desta Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8,7 bi
Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi