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247 resultados para "- PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR"

Inexigibilidade03/03/2026

Inscrição de 8 (oito) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF para participar do 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, em Florianópolis/SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, conforme instruído pelo processo 00413-00000314/2026-52.

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026

A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 04 (quatro) purificadores de água, destinados ao fornecimento de água potável, filtrada e própria para consumo humano, a serem instalados nas dependências do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, com a finalidade de atender servidores, colaboradores e usuários que utilizam diariamente as instalações do órgão.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação 125734567.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição da servidora Rejane Maria Eichelberger no curso “Nova Licitação Passo a Passo nos Municípios”, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, da servidora Camila Antunes dos Santos no curso “Linhas de Defesa do Controle Interno Municipal” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 e do servidor Fabricio Mazon no curso “Advocacia Municipal 4.0” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 em Curitiba – PR.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

Aquisição de uniformes profissionais para uso dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Meio Ambiente de Sertãozinho ( SAEMAS), para o Departamento de Serviços, que incluem os setores de : Manutenção da Rede de Água, Esgoto e Poços, bem como os dois servidores do Laboratório, e um servidor da Fiscalização. A contratação de empresa especializada para confecção de uniformes profissionais é necessária para atender o Departamento de Serviços, mantendo os funcionários do SAEMAS com vestimentas padrão de fácil identificação em atendimentos aos usuário. DFD nº 01/2026 - RECURSOS HUMANOS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Inscrição de 15 (quinze) servidores públicos, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF, para participarem do evento "RPPS 2026: O que Fazer?", na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no Centro de Convenções Gran Carimã - Av das Cataratas, 4.790 - Vila Carimã, pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (CNPJ nº 05.763.089/0001-61), no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, abrangendo o roteiro ida e volta, saindo de Fortaleza/CE a Cidade de Florianópolis-SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, para servidor do PREVI, que participará da 8ª edição, o Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, e o 15º Congresso Estadual da ASSIMPASC,- Florianópolis-SC, afim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN.PREVI.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026

Inscrição de 15 (quinze) servidores públicos, lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev-DF, para participarem do evento "RPPS 2026: O que Fazer?", na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no Centro de Convenções Gran Carimã - Av das Cataratas, 4.790 - Vila Carimã, pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (CNPJ nº 05.763.089/0001-61), no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026

Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso “Formação do Pregoeiro e do Agente de Contratação”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, no Município de Florianópolis/SC, para Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Renan Felisberto de Assis e Paola da Silva Medeiros, servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Inscricao dos agentes Marcos Brasil Horner Madeli Camisa Correa Ronaldo Rodrigues Costa Katia Debora da Silva Joaquim Vandre Brasil Vieira Ailton da Cunha Vargas e Janaina Iglesias Kosbi no curso 0026 0402 GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Atribuicoes dos Vereadores Servidores e Assessores Normas e Cuidados de Acordo com o TCE Elaboracao de Leis Principais Apontes do TCE Liberacao de Diarias Orientacoes para Novos Assessores Diretores e Servidores Obtencao de Recursos Nepotismo Inviolabilidade e mais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 4 a 6 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026

RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA HARPYA, PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE NAVEGAM EM SITES EM QUE ELE ESTÁ INSTALADO, COM CRIPTOGRAFIA DE DADOS DOS VISITANTES (IMPOSSIBILITANDO QUE ELAS SEJAM CAPTURADAS, (INTERCEPTADAS OU VISUALIZADAS DURANTE A TRANSFERÊNCIA ATÉ O SERVIDOR QUE HOSPEDA O SITE), COM VALIDADE DE 12 MESES (4 CERTIFICADOS DIGITAIS SSL INSTALADOS NOS SERVIDORES DO HARPYA).

INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA – IPMH, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), INCLUINDO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA AUTARQUIA, INCLUINDO A FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O OBJETO CONTEMPLA AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO SEGURO E INTEGRAL DE TODOS OS DADOS RELACIONADOS ÀS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ALÉM DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Locação de imóvel situado na rua Salvador Riomar, n° 177, Alto Bom Jesus, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Instituto de Previdência de forma temporária, enquanto o prédio oficial encontra-se em processo de reforma, garantindo a manutenção dos atendimentos administrativos, previdenciários e institucionais, bem como a adequada instalação de servidores, arquivos e equipamentos, em local que atenda às necessidades operacionais e às condições de acessibilidade, segurança e localização compatíveis com o interesse público.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 9 mil
Dispensa21/01/2026

Prestação de serviço de assessoria previdenciária voltada ao apoio técnico-administrativo na gestão operacional do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icapuí, abrangendo o assessoramento administrativo aos servidores do RPPS no acompanhamento e controle das rotinas do sistema COMPREV, relativas à apuração, conferência e gestão da recuperação de créditos previdenciários, em conformidade com a Lei Federal nº 9.796, de 05/05/1999, e demais normativos correlatos. Inclui, também, a elaboração, validação e transmissão dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de Repasse – DIPR à Secretaria de Previdência, por intermédio do sistema CADPREV, atendendo às exigências legais e às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO · Icapuí/CER$ 32 mil
Dispensa15/01/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil