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200 resultados para "05 cinco"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 79 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, do seminário “Futura Trends”, que traz o tema “O Brasil na quarta onda – democratização do conhecimento e transformação digital como pilares estratégicos. A educação como âncora do desenvolvimento”, e acontece dia 6 de agosto de 2026, no Teatro Rio Mar, nesta capital Fortaleza-CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para instalação e operação de sistema temporário integrado de videomonitoramento e aeromonitoramento, destinado ao acompanhamento em tempo real da Exposição Agropecuária, durante os 05 (cinco) dias de evento, que acontecerá no Parque de Exposições Otto Guimarães Linhares, no município de Conceição de Macabu.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Conceição de Macabu/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Prestação de serviços de atendimento prioritário de crianças de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral; de crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e, excepcionalmente, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano letivo, conforme Parecer 02/2019 do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinh

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Água Branca · Água Branca/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil
Dispensa03/08/2026

Despesa visando aquisicao de 05 cinco kits de fita de marcacao para campo destinados a demarcacao dos campos utilizados na realizacao do Campeonato Municipal de Fut7 e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. Os kits serao utilizados para a marcacao oficial dos campos de futebol sete proporcionando melhor organizacao das competicoes padronizacao das dimensoes do campo e maior qualidade na realizacao das partidas. Locais atendidos N Local 1 Campo Onze Amigos 2 Campo America 3 Campo Alianca 4 Campo Ceplan 5 Campo Canelinha Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais adequados para a marcacao dos campos onde serao realizados os campeonatos e demais competicoes organizadas pela Secretaria Municipal do Desporto. A utilizacao de fitas especificas para demarcacao garante maior padronizacao dos campos melhor visualizacao das linhas de jogo organizacao dos eventos e atendimento as exigencias das competicoes esportivas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BARCOS DE ALUMÍNIO E 03 (TRÊS) REBOQUES PARA EMBARCAÇÃO, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DAS CATEGORIAS MASCULINA E FEMININA DAS MODALIDADES PESCA EMBARCADA, CANOA E CAIAQUE, BEM COMO DA CATEGORIA MAIOR PEIXE, DA 43ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DE CÁCERES – FIPE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SMTC), PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES.

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 93 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA ABADIA, ABRANGENDO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS COM EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) CINEGRAFISTAS, BEM COMO A EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE 05 (CINCO) VÍDEOS PRODUZIDOS DURANTE OS PRINCIPAIS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, SENDO: SANTA MISSA COM O PADRE MARCOS ROGÉRIO (04 DE AGOSTO), CAVALGADA E SHOWS (08 DE AGOSTO), ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS (09 DE AGOSTO) E SHOWS (14 E 15 DE AGOSTO), VISANDO O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA ABADIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, ATENDENDO ASSIM À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil