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209 resultados para "1.1. O presente termo tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS AGENDADAS PARA ATIVIDADES QUE INCLUAM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1-O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

1.1- O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Credenciamento09/03/2026181 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município do Santa Cruz da Baixa Verde (PE), arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 2,6 mi
Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada com vista à Aquisição de Peças e Prestação de Serviço, referente a manutenção do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, de cor branca, placas IYF8043 – Viatura Oficial BM, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.

BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL · Osório/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO FM (FREQUÊNCIA MODULADA) COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3KW, TENDO COMO ABRANGÊNCIA MÍNIMA 100 % DE COBERTURA NA CIDADE DE AIMORÉS E DISTRITOS, PARA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E SESSÕES SOLENES; E INSERÇÕES PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Aimorés - Poder Legislativo Municipal /MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em apoio operacional, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Afogados da Ingazeira/PER$ 609 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).1.1.A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). 1.1. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 88 mil
Credenciamento12/03/2026184 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas e/ou Operadoras de Cartão de Crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de débito e/ou crédito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria de Finanças, através do setor Tributos e Fiscalização, segundo especificação constante do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 243 mil
Inexigibilidade22/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, com disponibilização de 01 (um) médico para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede do Município de Nova Canaã Paulista/SP, destinado à composição da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Credenciamento17/03/2026187 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real sobre veículos, com cláusulas de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, formalizados por instrumento público ou privado, visando atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).

GER DE FROTA DO ESTADO · Carpina/PER$ 297
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026

1.1. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a ARTISTA JAC ESTEVES, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 09h30, com duração aproximada de 1h40min, no CENTRO FERROVIÁRIO DE CULTURA GUILHERME NOGUEIRA, , com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Concorrência - Presencial11/02/2026encerrado

1.1. A PRESENTE LICITACAO VISA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO E APLICACAO DE CONCURSO PUBLICO/ PROCESSO SELETIVO / CADASTRO RESERVA PARA CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORACAO DE EDITAIS, CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS, ANALISE DAS INSCRICOES, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCACAO PARA AS PROVAS, PREPARO, IMPRESSAO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENACAO DAS PROVAS ESCRITAS E PRATICAS, CORRECAO DAS PROVAS, ATRAVES DE EQUIPAMENTO DE LEITURA OTICA, APRESENTACAO DO RESULTADO, RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS, CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 111
Dispensa23/01/2026

1.1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos para a realização da 1ª Sessão Ordinária do exercício legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, compreendendo o fornecimento de estrutura temporária, montagem, desmontagem, ambientação institucional, decoração, mobiliário, iluminação cênica, painéis de LED, tendas, sonorização externa, serviço de coffee break e demais serviços logísticos necessários, nos termos da tabela abai

CAMARA MUNICIPAL · Ponta Porã/MSR$ 60 mil