Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 12 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Dispensa23/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026
SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOVER AÇÃO JUDICIAL, FUNDAMENTADA NA TESE FIRMADA PELO TEMA 1130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 170 mil
Dispensa11/06/2026
2026-B38N8 - Esta solicitação pauta-se na necessidade de aquisição de Fralda descartável geriátrica - Tena Slip Noturna, o paciente que ajuizaram ação judicial e obtiveram provimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 702
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - LEITOR FREESTYLE LIBRE
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa10/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Aquisição de itens de nutrição para atendimento de ação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 27 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA DE GASTROSTOMIA E FRALDA DESCARTÁVEL - AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 58 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de insumos de insulina para atendimento de ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 32 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
SECRETARIA DA SAUDE · Independência/CER$ 3,9 mi
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 350
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS (360 unid.), FILTRO PROVOX XTRAFLOW (360 unid.), PROTETOR BANHO SHOWER AIR (02 unid.), SKIN BARRIER PROTETOR PELE (400 unid.), FILTRO PROVOX MICRON (HME /FILTRO 360 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial em favor do paciente L.S.L.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 160 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 331 mil
Dispensa02/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 11 mil