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245 resultados para "A Celebração de Contrato"

Dispensa27/04/2026

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIMJequitinhonha, visando à prestação de serviços de apoio operacional, limpeza, manutenção, conservação e zeladoria em espaços urbanos e rurais, prédios, instalações e logradouros do Município de alvorada de Minas, promovendo também os serviços com todos os materiais, equipamentos de mão de obra, pelo período de 12doze meses, em atendimento as demandas das Secretaria Municipal de Ob

MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q., DRENAGEM E OUTROS NAS RUAS: RUA JOSÉ BREG, RUA JOAQUIM RODRIGUES VIANA, RUA GERÔNIMO MENDES DA SILVA E RUA LAUDEVINO FERREIRA DA TRINDADE, AMBAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO MCIDADES (MINISTÉRIO DAS CIDADES), FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA. PROPOSTA Nº 060620/2025, DEVIDAMENTE APROVADA QUE POSSIBILITOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988316/2025, OPERAÇÃO Nº 1105974-69/2025, REGIDO PELAS PORTARIAS P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 033/2023) E P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 28/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 578 mil
Inexigibilidade16/04/2026

. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.

CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social qualificada, para a execução de ações estratégicas de apoio à fiscalização e à operacionalização das barreiras sanitárias do Estado do Ceará, bem como para a implementação de projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, à atração de investimentos, à promoção das energias renováveis e ao estímulo à economia de impacto, sob a supervisão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 27,6 mi
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE AGRESTE BAIANO, EM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS FUTUROS COM OS MUNÍCIOS CONSORCIADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 726 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 93 mil
Dispensa26/03/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à infraestrutura municipal por meio da disponibilização de máquinas e equipamentos pesados devidamente operados, especificamente voltada para o atendimento das demandas das zonas urbana e rural do Município de Alfenas/MG, mediante a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 234 mil