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250 resultados para "A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE"

Dispensa29/06/2026

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora Caterpillar 120K, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes. O referido equipamento desempenha papel essencial na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município, sendo fundamental para garantir condições adequadas de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Ressalta-se que, devido ao uso contínuo e às condições severas de trabalho, como terrenos irregulares, poeira e longas jornadas de operação, é natural o desgaste dos componentes da máquina, tornando indispensável a substituição de peças para assegurar seu pleno funcionamento.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO CLUBE 3 DE JULHO CNPJ 91.554.337/0001-04, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO À CAMPANHA ABRIL VERDE, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, NO REFERIDO CLUBE, SENDO ESTE ESPAÇO PREVIAMENTE DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E DE PÚBLICO DO EVENTO. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

A presente solicitacao de aquisicao de pecas destina se a manutencao corretiva do caminhao pipa Agrale 10.000 placa JBD8163 pertencente a frota operacional. O referido veiculo desempenha funcao essencial na execucao de atividades como abastecimento de agua controle de poeira em vias publicas apoio a servicos urbanos atendimento emergencial e demais demandas operacionais da Secretaria. Considerando o uso continuo e severo do veiculo e natural o desgaste de componentes mecanicos hidraulicos e estruturais tais como sistema de arrefecimento bomba d agua mangueiras valvulas sistema de injecao e demais itens de funcionamento. A substituicao dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A reposicao de pecas sao fundamentais para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados evitar paradas inesperadas e prejuizos operacionais garantir a seguranca do condutor e de terceiros prolongar a vida util do veiculo e reduzir custos com manutencoes corretivas emergenciais que tendem a ser mais onerosas. Dessa forma a aquisicao das pecas de reposicao mostra se necessaria e indispensavel para manter o caminhao pipa em condicoes adequadas de uso garantindo eficiencia economicidade e continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 890
Dispensa24/03/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de portas e instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de banner em lona com acabamento em bastao e corda destinado a Secretaria de Agricultura. O referido material sera utilizado para homenagear servidores reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido no desempenho de suas funcoes como forma de valorizacao profissional e incentivo a continuidade dos servicos prestados com qualidade e dedicacao. Ressalta se que acoes de reconhecimento institucional contribuem diretamente para a motivacao dos servidores promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo comprometido e alinhado aos objetivos da administracao publica. A ausencia deste tipo de iniciativa pode impactar negativamente no engajamento das equipes sendo importante a adocao de medidas que valorizem o capital humano da Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido banner a fim de fortalecer as praticas de valorizacao e reconhecimento dos servidores promovendo maior motivacao e eficiencia no desempenho das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa16/04/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO NA CAIXA DE CÂMBIO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86 DURANTE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, TAIS COMO DIFICULDADE NO ENGATE DE MARCHAS, RUÍDOS ANORMAIS E PERDA DE DESEMPENHO. DESTACA-SE AINDA QUE, DEVIDO A ESSAS FALHAS, NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL REALIZAR O ESPALHAMENTO DE BRITA COM O VEÍCULO EM MOVIMENTO, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS, O REFERIDO CAMINHÃO É ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS, SENDO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MATERIAIS E NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 792
Dispensa18/03/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O 14° BATALHÃO DE JARAGUÁ DO SUL; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X26X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE; - 1000(MIL) UND DE ENVELOPE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE 26X36X3,ABA ADESIVA PARA COLAR - IMPRESSA PMSC - NUMERADO SEQUENCIALMENTE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ENVELOPE DE SEGURANÇA PLÁSTICO TRANSPARENTE, IMPRESSO COM IDENTIFICAÇÃO PMSC E NUMERADO SEQUENCIALMENTE, DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. OS REFERIDOS ENVELOPES SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO, GUARDA E TRANSPORTE SEGURO DE DOCUMENTOS, OBJETOS, VALORES E DEMAIS ITENS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS, GARANTINDO A INTEGRIDADE, RASTREABILIDADE E INVIOLABILIDADE DO CONTEÚDO. A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL POSSIBILITA MAIOR CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA. PROCESSO SEI 0205010000.000043/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de facoes laminas para rocadeira da marca Baldan utilizada em rocado de campo atendendo as demandas dos produtores rurais. Os referidos componentes sao itens de desgaste natural uma vez que operam em contato direto com vegetacao solo e eventuais obstaculos pedras galhos residuos o que ocasiona perda de corte deformacoes e reducao da eficiencia operacional ao longo do tempo. A substituicao periodica dos facoes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada a seguranca dos operadores a eficiencia na execucao das atividades evitando retrabalho a reducao de custos com manutencao corretiva de outros componentes do equipamento. Ressalta se que a nao substituicao dessa peca pode comprometer o funcionamento da rocadeira aumentar o consumo de combustivel reduzir a produtividade e ocasionar danos ao equipamento impactando negativamente na prestacao dos servicos publicos. Dessa forma a aquisicao dos facoes mostra se necessaria e justificada visando assegurar a continuidade qualidade e economicidade dos servicos realizados pela administracao publica municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 510
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa12/02/2026

A presente solicitacao visa a aquisicao de cinta com catraca com capacidade de carga de 2.000 kg para utilizacao na frota da Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico. A referida cinta sera utilizada para fixacao e amarracao segura de cargas transportadas em caminhoes e demais veiculos da frota garantindo maior seguranca no deslocamento de maquinas equipamentos implementos agricolas materiais diversos e demais itens utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. A aquisicao do equipamento se justifica pela necessidade de assegurar o transporte adequado de cargas prevenindo deslocamentos indevidos avarias aos materiais transportados danos aos veiculos e principalmente reduzindo riscos de acidentes durante o trajeto. Alem disso o item contribui para o cumprimento das normas de seguranca no transporte de cargas promovendo maior eficiencia e responsabilidade nas operacoes realizadas. Ressalta se que o material possui custo acessivel longa durabilidade e ampla aplicabilidade nas rotinas operacionais da Secretaria configurando se como investimento necessario para a manutencao da seguranca e organizacao da frota municipal. Diante do exposto justifica se a aquisicao da cinta com catraca considerando sua importancia para a seguranca eficiencia e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 180
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01199/26 Justifica-se a necessidade do conserto do veículo patrimonio placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal, considerando que o referido veículo é empregado diariamente nas atividades operacionais de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demais demandas de segurança pública no município. Dessa forma, a manutenção corretiva faz-se necessária para restabelecer as plenas condições de funcionamento e segurança do veículo, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e assegurando que o patrimônio público permaneça em condições adequadas de uso. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO MODELO PENALTY 8 PRO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS EM TREINAMENTOS, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E EVENTOS. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil