Dispensa27/01/2026A contratação de empresa especializada na recarga dos extintores de incêndio faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentadoras vigentes. A manutenção periódica é essencial para preservar as condições de segurança das instalações, prevenir falhas em situações de emergência e cumprir obrigações legais relacionadas à prevenção e proteção contra incêndios.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 920
Dispensa11/05/2026contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de bandeirinhas decorativas faz-se necessária para a ambientação e caracterização da Festa do Tropeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação por Inexigibilidade do Espetáculo teatral infantojuvenil A Arvore com a Boayásha Trupe de Teatro, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art.74°, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste segmento com outra. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado nacionalmente, faz-se necessária para composição da apresentação no evento Semana do Meio Ambiente, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Dispensa02/06/2026Necessidade em instalar os novos equipamentos de sonorização adquiridos pela CMMF, pois faz-se necessário a contratação de um técnico especializado.CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026A contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos, nas modalidades masculino, feminino, faz-se necessária para atender à realização da 5ª Expedição Off Road Tanabi – Santa Fé do Sul, que acontece nos dias 28 e 29 de março, no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo abdo - FICCAP – Santa Fé do Sul/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa15/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL COMEMORATIVO AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, CELEBRADO EM 2 DE JULHO. A SOLENIDADE POSSUI CARÁTER OFICIAL E INSTITUCIONAL, REUNINDO MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AUTORIDADES CONVIDADAS, FAMILIARES E DEMAIS PARTICIPANTES VINCULADOS À CORPORAÇÃO PARA 150 PESSOAS. NESSE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PRESENTES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O ACOLHIMENTO E O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, A SER REALIZADA EM 2 DE JULHO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e manutenção predial da Delegacia faz-se necessária visando garantir a conservação da estrutura física do imóvel, proporcionando melhores condições de uso, segurança, higiene e preservação do patrimônio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 23 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO SCD4A89 DO TRANSPORTE ESCOLAR. A contratação de serviços para o veículo de placa SCD4A89, pertencente à frota do Transporte Escolar, faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção corretiva e/ou preventiva, visando assegurar seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação do serviço público. O veículo é utilizado diariamente no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, sendo indispensável que permaneça em perfeitas condições mecânicas e operacionais para garantir a segurança dos passageiros, do condutor e dos demais usuários das vias públicas. A execução dos serviços permitirá corrigir desgastes e falhas identificadas, prevenindo danos maiores e reduzindo o risco de interrupções no atendimento das rotas escolares. Além disso, a manutenção adequada contribui para a conservação do patrimônio público, aumenta a vida útil do veículo e assegura o cumprimento das normas de segurança e trânsito vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 608
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02540/26 A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e centrais de água gelada faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades da rede municipal, assegurando o fornecimento contínuo de água potável em condições adequadas de higiene, qualidade e temperatura para alunos, servidores e demais usuários. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAMARA FRIA DO PSF CARMO. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS PACIENTES IMUNOBIOLÓGICOS DE QUALIDADE E EFICÁCIA E NÃO DEIXAR A UNIDADE DE SAÚDE DESABASTECIDA. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8888, 25/06/2023. C/C, 33.374-9.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 60