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400 resultados para "A contratação foi formalizada"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ELABORAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIODE ITAPERUNA/RJ, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 889508/2019/FNDE/CAIXA E COM PROGRAMA DE TRABALHO 1545120541D733306, NE 2019NE803124, DE 02/12/2019, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO

Prefeitura Municipal de Itaperuna · Itaperuna/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.

PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20

PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[LICITANET] - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/EMDUR/2026 EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONSTANTE NO DESPACHO DA PRESIDENCIA (ID 1238445) E FORMALIZADO POR MEIO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (ID 1244990). NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS (POSTES DE FERRO) E SUPORTES METÁLICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DISTRITOS.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 0