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258 resultados para "A elaboração do presente"

Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/202649 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a realização de levantamentos, estudos, ensaios técnicos e projeto “as built”, bem como a execução das obras e serviços necessários às ações mitigatórias de contenção de talude, drenagem pluvial e reurbanização de 17 imóveis localizados na Rua Carla Rubia Drosse, nº 126 a 416, Bairro Rau, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Dispensa01/07/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico, levantamento aerofotogramétrico, elaboração de produtos cartográficos, diagnóstico fundiário e territorial, análise registral e consultoria técnica, destinados às áreas públicas situadas no Polo Industrial de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 94 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.

Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Financeira e de Investimentos especializada, Elaboração de Estudo Técnico ALM e Elaboração de Relatório de Diligências, visto que tais serviços são indispensáveis para que a administração pública mantenha suas atividades decorrentes das necessidades permanentes e prolongadas de gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do IPASA de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, os riscos envolvidos em cada fundo de investimento, o enquadramento legal, além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações legais

Instituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria da área de cultura, elaboração de plano de ação, leis, decretos, portarias e prestações de contas visando atender as necessidades da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer do município de Itambé - PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 65 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Dispensa21/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE RODADA DE NEGÓCIOS, SAFARI DE NEGÓCIOS, COZINHA SHOW, OFICINA DE CRIATIVIDADE NA ELABORAÇÃO DE PRATOS E APOIO A ESPECIALISTAS, DURANTE O EVENTO DO ANDRADAS CAFÉ FESTIVAL 2026, VISANDO FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA, GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNÍCIPIO DE ANRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 58 mil